postado em 19/07/2010 21:39
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, confirmou nesta segunda-feira (19/7) que na próxima quarta-feira sancionará a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, durante cerimônia na Casa Rosada, sede do governo. A lei foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira após sessão de debates parlamentares que durou 14 horas. O projeto recebeu 33 votos favoráveis, 27 contra e três abstenções.[SAIBAMAIS]A presidente disse que a lei transforma a Argentina num país mais "igualitário, com maior qualidade institucional. Os avanços na autorga de garantias e direitos é que fazem a verdadeira qualidade institucional que, uma vez instalada, não pode mais ser removida". Após a sanção da lei, serão necessárias algumas semanas para que os órgãos judiciários e os cartórios argentinos estejam prontos para produzir a documentação legal que validará o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A aprovação da lei pelo Senado foi antecedida por uma das maiores polêmicas já registradas na Argentina, envolvendo discussões no Congresso, debates na televisão, artigos na imprensa escrita e na internet e o forte posicionamento contrário ao projeto manifestado por representantes da Igreja Católica. Organizações de defesa dos homossexuais e dos direitos humanos, por sua vez, entraram no debate apresentando seus argumentos.
Passada essa fase, a polêmica se instalou entre os funcionários dos cartórios encarregados de viabilizar, na prática, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na semana passada, Marta Covella, juíza de paz da cidade de General Pico, na província de La Pampa, informou que por razões de consciência, e após conversa com o pastor, não vai realizar casamentos homossexuais no cartório, uma vez que "Deus não aprova esse procedimento". Hoje, no entanto, a juíza voltou atrás na decisão.
De acordo com informações divulgadas pela diretora-geral do Registro de Pessoas de La Pampa, Irene Giusti, a juíza manteve encontros com casais gays e acabou assegurando a disposição de realizar os casamentos à medida em que a documentação necessária chegar ao cartório.
Irene afirmou que a "objeção de consciência" não é argumento válido para descumprir a lei. Ela informou que a juíza não será penalizada por divulgar opiniões pessoais em relação ao assunto, mas assegurou que se Marta Covella não tivesse voltado atrás na decisão sofreria as penalidades previstas em lei.