postado em 22/07/2010 07:00
O governo brasileiro prometeu disponibilizar US$ 133 milhões a cada três anos para a construção de uma linha de transmissão de 500 kV no Paraguai, avaliada em US$ 400 milhões. O orçamento do projeto não foi tema ontem da reunião entre o chanceler do Paraguai, Hector Lacognata, e seu colega Celso Amorim, em Brasília. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que participou da visita não oficial do ministro paraguaio, relatou ao Correio que a contribuição extraordinária ; que terá que ser aprovada anualmente pelo congresso ; ficou de fora da pauta.Emilio Giménez, representante do Paraguai no Mercosul, disse ontem ao jornal ABC Color que a obra deve receber a aprovação de um adiantamento de US$ 40 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), durante a próxima cúpula do bloco, em San Juan (Argentina), entre 2 e 3 de agosto. A obra tem um prazo de conclusão de 30 meses e contará com a contribuição do Brasil para honrar o crédito de construção. Giménez não conta com a hipótese de que o Congresso brasileiro vete a contribuição ;extraordinária; para a obra. ;Já não é uma questão de querer ou não querer, é um compromisso assumido pelo Brasil como país. Portanto, deve ser cumprido;, destacou em Assunção.
No encontro bilateral em Brasília, a principal preocupação de Amorim foi tranquilizar o chanceler paraguaio sobre a ratificação, por parte do Congresso Nacional, da revisão da tarifa paga pelo Brasil sobre o excedente de energia em Itaipu. ;Em nenhum momento duvidamos que o governo brasileiro não vá cumprir com o acordado em 25 de julho de 2009, no Paraguai;, disse Lacognata, otimista depois de reuniões com Amorim; com o secretário-geral das Relações Exteriores, Antônio Patriota; e com o assessor internacional da Presidência, Marco Aurelio Garcia, além de Vaccarezza. O acordo assinado em 2009 em Assunção também abriu a possibilidade de o Paraguai negociar diretamente o excedente de energia que lhe corresponde no sistema elétrico brasileiro e também assentou as bases para a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Paraná.
Prioridade
;A orientação do governo é aprovar o acordo no Congresso;, disse Vaccarezza. O parlamentar assegurou aos jornalistas presentes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ;prioridade; para o tratado e mencionou a importância de aprová-lo ;o mais rápido possível;. ;O presidente Lula sabe, assim como os paraguaios, que nós estamos em recesso, que em ano eleitoral há dificuldades, mas nós vamos colocar entre os projetos de votação e unir esforço para votar na primeira semana de agosto (na Câmara dos Deputados);, disse. A avaliação do deputado é que o projeto, após aprovado na Câmara, poderia ser ratificado pelo Senado na ;primeira semana de setembro;. ;O acordo é justo, porque atualiza as tarifas de um tratado feito há muitos anos e é importante para a relação do Brasil com os países da América do Sul;, completou o deputado.
Protestos no Chile
O Chile viveu ontem um conturbado bicentenário da independência. No Palácio de La Moneda, em Santiago, autoridades da Igreja Católica entregaram ao presidente Sebastián Piñera uma proposta de indulto a militares sentenciados por crimes contra os direitos humanos que tenham tido um grau menor de responsabilidade e que tenham demonstrado arrependimento.
Enquanto isso, do lado de fora da sede de governo, dezenas de pessoas protestavam exibindo cartazes com fotografias de seus familiares mortos durante a ditadura militar, nos anos 1970 e 1980. ;Ouvimos monsenhor (Alejandro) Goic (presidente da Conferência Episcopal do Chile) e tememos que incluam carrascos na decisão, o que é inaceitável;, disse Lorena Pizarro, presidente da Associação de Familiares de Detidos Desaparecidos.
O regime liderado pelo general Augusto Pinochet (1973-1990) deixou 3 mil vítimas, entre mortos e desaparecidos. Mais de 500 militares em atividade na época são processados atualmente. Por outro lado, a Igreja ressalta que ;nem todos tiveram igual responsabilidade; nas violações dos direitos humanos. ;Ao nosso ver, não cabem nem um indulto generalizado nem uma recusa geral do indulto para todos os militares condenados pelos crimes da ditadura;, afirma a proposta da Igreja.