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Conselho de Estado pede cancelamento de licitação de canal de TV na Colômbia

Agência France-Presse
postado em 22/07/2010 15:24
O Conselho de Estado, a máxima instância da justiça administrativa da Colômbia, solicitou hoje (22/7) a suspensão temporária da licitação para o terceiro canal privado de televisão do país, por considerar inadequada a participação de apenas um interessado.

A solicitação do Conselho de Estado foi feita a apenas cinco dias do ato de licitação, para o qual há apenas um consórcio espanhol integrado pelo grupo Planeta como único participante. O Planeta é aliado do jornal colombiano El Tiempo.

Os outros dois participantes - o grupo espanhol Prisa e o venezuelano Cisneros - desistiram da disputa em meados de junho, alegando falta de segurança jurídica na oferta.

O Conselho de Estado indicou que, nesse caso, o princípio da pluralidade é violado, pois são necessários "vários proponentes para que haja concorrência e o leilão seja realizado".

A licitação para o terceiro canal privado de televisão da Colômbia foi suspensa em diversas oportunidades no ano passado, devido a objeções dos participantes.

Calcula-se que o valor do negócio ficará próximo de US$ 300 milhões.

Na Colômbia operam atualmente dois canais privados de televisão e o mesmo número de públicos em nível nacional.

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