postado em 27/07/2010 20:01
A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai divulgar um relatório político e jurídico sobre Honduras na próxima quinta-feira (30). A expectativa do governo do presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo, é que a avaliação seja positiva e colabore para a reintegração de Honduras à organização. O país foi suspenso da OEA em junho do ano passado, quando houve um golpe de Estado.O trabalho da comissão vai ser apresentado durante a Assembléia Geral Extraordinária da OEA. Nessa reunião, os integrantes da comissão devem analisar detalhes sobre o que observaram entre junho de 2009 até o mês passado no país.
A avaliação faz parte de uma série de denúncias deflagradas a partir da deposição do ex-presidente Manuel Zelaya, em 28 de Junho de 2009. Há acusações envolvendo violações de direitos humanos, agressões, desrespeito à independência e autonomia das instituições, entre outras denúncias.
O ex-presidente foi deposto por uma manobra política envolvendo integrantes do Congresso Nacional, da Suprema Corte e das Forças Armadas. Para os opositores do ex-presidente, ele era suspeito de violar a Constituição por tentar ampliar o mandato presidencial. Zelaya deixou o país e depois retornou, ficando abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital de Honduras, por mais de três meses.
Em 21 de julho, seis dos sete países que integram o Sistema de Integração Centro-Americano (Sica) defenderam a reintegração de Honduras à OEA. A única exceção foi a Nicarágua. Para a reintegração, o governo Lobo deve obter 22 dos 33 votos dos integrantes da organização.
O governo brasileiro cobra de Lobo a adoção de uma série de medidas para apoiar o retorno de Honduras à OEA. Para o Brasil, é fundamental que seja concedida anistia a Zelaya, além de garantias da preservação da ordem e autonomia das instituições públicas.