Agência France-Presse
postado em 25/09/2010 11:38
Caracas - A Venezuela aplicará pela primeira vez nas eleições legislativas deste domingo uma lei eleitoral que causou polêmica, já que este momento favorece indiretamente o partido de governo e torna mais difícil a obtenção de cadeiras pelos partidos minoritários.
Em virtude desta lei aprovada em 2009, o governo pode obter dois terços dos deputados com apenas 50% dos votos e a oposição poderá ganhar em número de votos, mas não ter uma maioria de cadeiras, uma situação inédita na Venezuela.
[SAIBAMAIS]A normativa, que existe também em outros países do mundo, estabelece que os estados menos povoados, onde o governo de Hugo Chávez é mais forte, estarão tão representados no Parlamento como os que concentram maior população, que neste momento são governados pela oposição.
Por exemplo, no estado de Zulia (oeste), que é o mais povoado da Venezuela e atualmente é governado pela oposição, um deputado será eleito com em torno de 255.000 votos, enquanto que no Amazonas (sul), cada parlamentar conseguirá o mesmo com em torno de 50.000 votos.
Essa tendência é abertamente desfavorável para uma oposição que assegura que o instrumento "não garante o pluralismo" nem a "representação proporcional das minorias".
Essa legislação foi aprovada pela mesma Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) que será renovada nas eleições deste 26 de setembro, um organismo atualmente dominado pelos partidários de Chávez.
A oposição, que foi retirada das eleições legislativas de 2005 em uma tentativa falha de boicotá-las, apenas conta com 17 deputados dos 167 que fazem parte da atual Assembleia Nacional.
"A maioria, apesar de ser relativa, ficará com mais deputados que a proporção de votos obtida, e as minorias ficarão subrepresentadas", explicou a ONG Ojo Electoral em um relatório.
Essa organização assegura que, segundo projeções baseadas na nova lei, um bloco político que consiga o apoio de 60% do eleitorado poderá obter 90% dos assentos.
O diretor de uma empresa de pesquisas próxima ao governo, Jesse Chacón, disse recentemente que o governismo espera obter entre 50,6% e 54,6% dos votos e obter com isso em torno de 110 deputados, dos 165 que serão eleitos nesta ocasião para formar a Assembleia Nacional.