postado em 25/09/2010 15:48
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e os chanceleres do Japão, da Índia e da Alemanha, divulgaram um comunicado em defesa da reforma imediata do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) depois de se reunirem ontem (24), em Nova York. Para eles, é fundamental ampliar o atual número de membros (hoje são 15) e mudar os métodos de trabalho do órgão.Ainda não há detalhes sobre as propostas, enviadas à ONU, mas foi divulgado que os chanceleres apelam para que as discussões em torno da reforma ocorram o mais rápido possível para que o conselho esteja adequado ao século 21. ;Os ministros reiteraram a necessidade de uma reforma urgente do Conselho de Segurança, que incluiria a expansão de ambas as categorias de membros, permanentes e não permanentes;, diz o comunicado.
Para os ministros, também é necessário o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho do conselho, a fim de tornar o órgão mais representativo, legítimo, eficaz e sensível às realidades da comunidade internacional.
Os chanceleres defendem que os países em desenvolvimento tenham uma participação mais ativa no Conselho de Segurança, o que, para eles, é essencial. ;[A proposta que sugerimos é] incluir países em desenvolvimento e desenvolvidos como novos membros permanentes;, diz o texto assinado pelos representantes do Brasil, da Índia, do Japão e da Alemanha.
Criado em 1945, depois da 2; Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança ainda mantém a mesma estrutura. O órgão é formado por 15 países, dos quais cinco ocupam lugares permanentes e dez têm assentos rotativos, por um período de dois anos.
Em discussão, está a proposta de incluir, entre os permanentes, mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra.
Com um mandato que começou em janeiro, estão entre os ocupantes de assentos não permanentes o Brasil, a Turquia, Bósnia-Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.
Recentemente, o Conselho de Segurança protagonizou uma discussão polêmica, quando, por maioria, decidiu impor sanções ao Irã ao suspeitar do programa nuclear desenvolvido no país. O órgão é responsável por decisões que vão desde a autorização de sanções à intervenção militar em um dos 192 países-membros da ONU.
Anteontem (23), no discurso de abertura da 65; Assembleia Geral da ONU, o chanceler brasileiro já havia reiterado considerar necessária a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.