postado em 05/10/2010 09:36
Expira nesta terça-feira (5/10) o estado de exceção decretado por cinco dias no Equador, em resposta à rebelião de policiais que o governo qualificou como tentativa de golpe de Estado, e uma fonte militar garantiu que a medida não deverá ser estendida, porque há ;uma volta progressiva à normalidade;. Desde sexta-feira, as ruas de Quito estão tranquilas e os policiais voltaram ao trabalho. Depois de chamar a atenção da comunidade internacional para a rebelião, na semana passada, o presidente do Equador, Rafael Correa, conseguiu ontem que entrassem em vigência as polêmicas leis de Educação Superior e de Serviço Público, além do Código de Ordenamento Territorial.
Sem novos protestos nem ataques ao presidente, os policiais tiveram de aceitar os cortes de bônus e gratificações previstos pela nova legislação. O governo sustenta que a lei foi elaborada para aliviar os cofres estatais enquanto o Equador se recupera da recessão global. No entanto, apesar do apoio recebido de parte dos governos sul-americanos, internamente Correa terá de enfrentar uma população cada vez mais dividida ;as últimas pesquisas de opinião demonstram que sua popularidade é de 50%.A Federação Nacional de Estudantes Universitários anunciou que apresentará uma ação de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional, com apoio do opositor Movimento Popular Democrático (MPD). Segundo o líder do MPD, Luis Villacís, a lei que entrou em vigor ontem afeta a autonomia universitária, ao entregar ao Executivo o controle sobre a educação superior.
Passo atrás
Correa pediu aos cidadãos que voltem a confiar na polícia, e argumentou que a rebelião teria sido ;uma emboscada política; da oposição, usando policiais ;desinformados; para tentar desestabilizar o governo e matar o presidente. ;Os únicos responsáveis de tudo isso são esse punhado de criminosos que se passam por policiais. Muitos são infiltrados, e vamos identificá-los;, ameaçou Correa. O ministro do Interior, Gustavo Jalkh, anunciou que, para evitar um novo motim, o governo ordenou que fossem retiradas as armas do pessoal do regimento Quito 1, onde começaram os protestos. Vários oficiais da unidade foram transferidos para funções administrativas. ;Ninguém atira no chefe de Estado para ter um bônus ou para ter aumento salarial. Houve outros objetivos e intenções ali;, denunciou Jalkh, insinuando que a oposição estaria por trás do suposto golpe de Estado.
Correa, porém, desistiu da ideia de dissolver o Congresso e convocar eleições antecipadas, mecanismo chamado no Equador de ;morte cruzada; e previsto pela Constituição. A ministra de Política, Doris Solís, com quem Correa tinha discutido a possibilidade de recorrer à ;morte cruzada; na última quarta-feira ; véspera da rebelião ;, afirmou que a ideia já não está em análise, pois houve ;um fortalecimento da institucionalidade democrática.