Agência France-Presse
postado em 14/10/2010 14:21
BUENOS AIRES - A oposição argentina conseguiu aprovar uma lei que aumenta os salários dos aposentados, a primeira norma importante desde que assumiu o controle do Congresso. No entanto, o governo disse que a medida levaria o Estado à bancarrota e ameaçou vetá-la, a um ano das eleições presidenciais.A polêmica se aprofundou porque o vice-presidente argentino, que também ocupa a presidência do Senado, Julio Cobos, voltou a desempatar, na madrugada desta quinta-feira, a votação a favor da oposição. Por esse motivo, o governo de Cristina Kirchner a voltar a chamá-lo de "traidor".
"O que aconteceu nesta quarta-feira é uma grande comédia montada por grandes farsantes e grandes comediantes da cena nacional", disse a presidente Kirchner em um ato na cidade de Moreno (periferia oeste), ao criticar a oposição.
A nova lei estipula que as pensões mínimas dos aposentados sejam equivalentes a 82% do salário base dos trabalhadores da ativa. O chefe de gabinete, Aníbal Fernández, advertiu nesta quinta-feira que a norma "inevitavelmente levaria à quebra do Estado argentino" e "por esta razão será vetada" pela presidente Kirchner.
Segundo Fernández, a intenção da oposição é que o governo pague o custo político de um veto a um ano das eleições presidenciais. Para o funcionário, um eventual veto evitaria que "o Estado e a Argentina se suicidassem".
O aumento da pensão mínima para 82% dos salários dos ativos, que beneficiaria 4 milhões de aposentados, é uma antiga reivindicação do setor. Contudo, o governo diz que essa proporção só existe em Luxemburgo onde, segundo Fernández, a renda per cápita é de "40 mil euros".
Apesar de heterogênea, a oposição conseguiu, assim, a primeira vitória importante no Congresso desde que passou a ser maioria depois de derrotar o governo nas eleições legislativas de 2009.
O senador da oposição, Alfredo Martínez, comemorou a votação, considerando que a lei "é de absoluta justiça para os aposentados".
"Não vamos descapitalizar o Tesouro quando até o fim do ano teremos um superávit de 40 bilhões de pesos (10 bilhões de dólares). Assim, pode-se tomar este montante para pagá-lo", disse Martínez em resposta ao governo.
Estima-se que o custo da aplicação da lei seria de 33 bilhões de pesos (8,25 bilhões de dólares).
O governo voltou a atacar o vice-presidente Cobos por ter desempatado (a votação era de 35 a 35) a favor da oposição, como aconteceu em 2008, quando votou contra um projeto oficial que impulsionava as exportações agrícolas.
Apontado como um dos possíveis candidatos da oposição para as eleições gerais de 2011, Cobos afirmou que não renunciará à vice-presidência e continuará "agindo da mesma forma". "Há dois anos e meio, venho suportando todo tipo de qualificação, todo tipo de agressão", disse.