Agência France-Presse
postado em 14/10/2010 21:30
Buenos Aires - A presidente argentina, Cristina Kirchner, vetou nesta quinta-feira (14/10) a lei que aumenta o valor das aposentadorias, a primeira legislação importante aprovada pelo novo Congresso, controlado pela oposição."O que aprovaram foi uma lei de falência e não vou permitir que o Estado quebre", disse Kirchner ao anunciar o veto. "Quando votam uma lei que aumenta as despesas, devem dizer de onde vem a receita", afirmou a presidente sobre o custo anual de 33 bilhões de pesos (US$ 8,25 bilhões) que a medida provocaria.
A lei estipula que as pensões mínimas dos aposentados sejam equivalentes a 82% do salário base dos trabalhadores da ativa.
O chefe de gabinete, Aníbal Fernández, disse que a intenção da oposição é atribuir ao governo o custo político do veto, a um ano das eleições presidenciais.
O aumento da pensão mínima para 82% do valor dos salários dos ativos, que beneficiaria quatro milhões de aposentados, é uma antiga reivindicação do setor.
Apesar de heterogênea, a oposição conseguiu a primeira vitória importante no Congresso desde que passou a ser maioria, depois de derrotar o governo nas eleições legislativas de 2009.
O senador da oposição, Alfredo Martínez, comemorou a votação, considerando que a lei "é de absoluta justiça para os aposentados".
"Não vamos descapitalizar o Tesouro quando até o fim do ano teremos um superávit de 40 bilhões de pesos (US$ 10 bilhões). Assim, pode-se tomar este montante para pagá-lo", disse Martínez em resposta ao governo.
O vice-presidente argentino, que também ocupa a presidência do Senado, Julio Cobos, desempatou a votação a favor da oposição, e foi chamado de "traidor" pelos governistas.
Apontado como um dos possíveis candidatos da oposição para as eleições gerais de 2011, Cobos afirmou que não renunciará à vice-presidência e continuará "agindo da mesma forma", apesar das críticas do governo.