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Chile vai reformar legislação para que não haja outra tragédia nas minas

Agência France-Presse
postado em 15/10/2010 21:00
Santiago - "Não quero nunca mais que isso aconteça nem em meu país, nem no mundo" - a frase do mineiro Edison Peña, um dos 33 resgatados da mina San José, reflete um sentimento generalizado que vai impulsionar a revisão da legislação trabalhista chilena, como anunciou o presidente Sebastián Piñera.

"Teve que acontecer essa tragédia conosco, para que agora revejam a segurança", reclamou o mineiro em casa, após receber alta do hospital de Copiapó, para onde ele e os companheiros foram levados depois de serem resgatados nessa quarta-feira.

O país é o primeiro produtor mundial de cobre com grandes empresas de alta tecnologia e altos salários, bem como pequenas e médias empresas mais artesanais e com menos privilégios para os empregados, como era o caso da jazida San José.

Após o resgate bem-sucedido de todos os mineiros nessa quarta-feira, depois de 69 dias de confinamento, o presidente reforçou o discurso trabalhista e anunciou uma "revisão profunda" da legislação.

"Vamos adotar todas as normas dos países desenvolvidos. Se o Chile quer se tornar um país desenvolvido, não basta apenas ser capaz de se sentar à mesma mesa com os países da Europa, também é preciso tratar nossos trabalhadores como se fôssemos um país desenvolvido", destacou.

"Nunca mais em nosso país vamos permitir que se trabalhe em condições tão arriscadas e tão desumanas como era em San José e em muitos outros lugares", acrescentou.

O organismo encarregado da fiscalização, o Serviço Nacional de Geologia e Minas (Sernageomin), não verificou a ausência de segurança, alegando falta de recursos para contratar fiscais.

Poucos dias após o deslizamento de terra que soterrou os 33 trabalhadores a mais de 600m de profundidade, Piñeira desmantelou a Sernageomin e anunciou uma profunda reestruturação da organização.

Uma comissão especial de segurança no trabalho, presidida pela ministra do Trabalho Camila Merino, deve apresentar as conclusões em 22 de novembro sobre medidas que devem ser tomadas para melhorar a segurança da mina.

A mineração, um setor básico no Chile, com quase 3,5 mil empresas e mais de 174 mil trabalhadores, representou em 2009 15,5% do PIB e 57,8% (30.632 milhões) das exportações.

A parte chilena da cordilheira dos Andes guarda 38% do cobre do planeta, o que tem atraído grandes empresas do mundo, como Soquimich, Minera Teck Cominco, BHP Billiton, Xstrata Cooper, Minera Escondida ou Doña Inés de Collahuasi, onde os salários são três vezes maiores que a média nacional.

Mas, do outro lado, existem as pequenas explorações que operam sob condições e salários muito diferentes, além das deficientes normas de segurança.

Nos últimos 15 anos no Chile, morreram em média 31 mineiros por ano, de acordo com dados do Serneageomin, em maioria nas pequenas empresas de extração.

Os trabalhadores resgatados acusam os donos da mina San José de sobrecarregar a exploração de minério na mina de mais de 100 anos de vida e ignorar as suas alegações de que havia ruídos na jazida, anunciando que as rochas estavam prestes a se desprender.

O acidente de mineração no Chile levou o Brasil a reavaliar a segurança nas minas do país, segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman: "Pedi uma avaliação das regras que se aplicam aqui e uma verificação sobre se estão sendo seguidas", disse.

O Peru, um dos maiores produtores de cobre, onde só neste ano morreram 44 mineiros, também começou a debater a segurança nas jazidas.

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