postado em 15/11/2010 08:54
Júbilo e pesar estarão presentes na próxima reunião de cúpula da União de Nações Sul-americanas (Unasul), entre 24 e 26 de novembro, em George Town, Guiana. A morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner deixou em aberto não só o futuro de um dos principais partidos políticos da Argentina (o peronista) como a estrutura do bloco, que reúne os 12 países da região e perdeu seu secretário-geral. No encontro, os líderes sul-americanos deverão começar a discutir quem pode assumir o cargo. No mesmo dia, a Guiana vai homenagear o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que deixará o cargo em 1; de janeiro de 2011 (leia nesta página).A Unasul foi criada em 2004 e oficializada quatro anos depois, em Brasília, aos cuidados da presidência temporária do Equador. Durante uma reunião em Buenos Aires, em maio deste ano, Kirchner foi escolhido por unanimidade para assumir a Secretaria-Geral, responsável por estruturar a Unasul e escolher sua sede definitiva.
O artigo 10 do Tratado Constitutivo do bloco estabelece que o ocupante do cargo deve ser escolhido pelo Conselho de Chefes de Estado e de Governo a partir da proposta do Conselho de Ministros de Relações Exteriores por um período de dois anos, renovável apenas uma vez. Segundo o Itamaraty, o tratado não menciona de forma específica como deverá ser a sucessão do secretário-geral, mas recomenda que não seja da mesma nacionalidade que o anterior. Vários nomes de ex-presidentes, porém, começam a circular nos bastidores. O colombiano Álvaro Uribe, o uruguaio Tabaré Vázquez, a chilena Michelle Bachelet e Lula lideram a lista.
O vice-chanceler equatoriano, Kintto Lucas, considera que o perfil do funcionário que substituirá Kirchner deve ser uma personalidade que tenha transcendência e capacidade de diálogo regional e ao mesmo tempo projeção exterior. ;A vaga será ocupada por alguém de perfil alto;, disse Lucas. Já o chanceler uruguaio, Luis Almagro, manifestou perante o congresso uruguaio que a vaga poderia ser oferecida novamente à Argentina, uma vez que Kirchner não terminou o mandato de dois anos.
Ratificações
Além de pensar em quem poderia assumir a Secretaria-Geral da Unasul, os presidentes da região devem debater também o andamento da ratificação do tratado constitutivo por cada país-membro. Como presidente pro tempore, o Equador tenta conseguir que nove países ratifiquem o tratado ;condição fundamental para que o bloco ganhe vida jurídica. Até o momento, oito já cumpriram a tarefa: Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O mais provável é que Colômbia e Uruguai sejam os próximos a ratificarem o tratado. Na quarta-feira, o Senado colombiano aprovou o texto e o enviou para estudo em dois debates no plenário da Câmara de Representantes. No Uruguai, o tratado foi aprovado no Senado depois de um acirrado debate entre a Frente Ampla (partido do presidente, José Mujica) e o Partido Nacionalista. A oposição questiona a criação de um Parlamento da Unasul e deve recomeçar a discussão agora na Câmara dos Deputados.
Impulsor da Unasul, o Brasil tampouco tem servido de exemplo para vencer a resistência de ;los hermanos;. Em audiência no Senado uruguaio, Almagro manifestou que o Brasil ainda não tinha aprovado o tratado e que não deveria fazê-lo até o fim do ano ;informação que incomodou o líder da bancada nacionalista, Jaime Trobo.
Segundo o Correio apurou, a discussão da ratificação do tratado constitutivo da Unasul pelo Brasil continua parada na Câmara dos Deputados. Em julho de 2009, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o texto previsto na Mensagem 537/08 do Poder Executivo. De acordo com o relator, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), o acordo tinha pontos polêmicos, como a criação de um parlamento da Unasul. Gadelha observou como necessária a inclusão do Parlamento do Mercosul no rol dos órgãos da Unasul e considerou prematura a fixação da cidade de Cochabamba, na Bolívia, como sede do Parlamento.
Fernando Lugo
Seis dos 12 presidentes da Unasul já confirmaram sua presença na cúpula da entidade. Entre eles, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que deverá passar por São Paulo depois da reunião de cúpula para sua sexta e última sessão de quimioterapia. Lugo luta contra um câncer linfático.
Presidente homenageado
A Guiana vai homenagear o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) em 25 de novembro. ;Não temos nenhuma dúvida do consistente apoio do presidente Lula à integração econômica e ao desenvolvimento, particularmente em relação à Guiana;, disse o secretário de gabinete da Guiana, Roger Luncheon, na semana passada.
O alto funcionário destacou que a contribuição do Brasil ao desenvolvimento da Guiana em diversas áreas justifica a homenagem ao líder brasileiro, que deixará o cargo em 1; de janeiro de 2011. Entre as iniciativas de cooperação bilateral está a construção de uma ponte sobre o rio limítrofe Takatu; a promessa de pavimentar uma estrada na Floresta Amazônica; e a construção de uma usina hidrelétrica. A previsão é o que o policiamento da ponte Takatu para impedir o tráfico de drogas e armas seja feito pelos dois países.
Guiana e Brasil mantêm relações diplomáticas desde 1966, com o reconhecimento da independência do país. Em 2002, especulou-se que o Brasil fez uma operação militar numa região da Guiana reclamada pelo Suriname para destruir bases aéreas usadas por traficantes de drogas. O governo brasileiro negou a história, mas afirmou que, se tal operação tivesse sido realizada, seria com a permissão da Guiana. A última visita do presidente Lula ocorreu em março de 2007, quando foram assinados vários acordos de cooperação.
Lula é também um dos nomes cogitados para assumir a Secretaria-Geral da Unasul. Para muitos, uma figura popular internacionalmente como o presidente seria ideal para fortalecer o grupo. Para o jornal argentino Ambito Financiero, Lula será uma ;figura-chave; a partir de janeiro. ;Aparece como o candidato ideal: não só pelo tamanho do Brasil, como potência, mas também pelo protagonismo de Lula no cenário internacional;, afirma o diário.