Agência France-Presse
postado em 22/11/2010 20:39
Santiago - O presidente Sebastián Piñera apresentará ao Congresso um projeto para anular lei que obriga o governo a destinar 10% das vendas de cobre à compra de armas - iniciativa ditada por Augusto Pinochet e que permitiu ao Chile realizar compras milionárias nos últimos anos.A informação foi dada pelo ministro da Defesa, Jaime Ravinet, à imprensa local, assinalando que a principal fonte de financiamento para as Forças Armadas chilenas seria substituída por um orçamento de caráter plurianual contendo um fundo destinado a contingências.
É a segunda vez que se tenta modificar a lei. A primeira tentativa foi feita pelo governo da ex-presidente Michelle Bachelet (2006-2010), que, no entanto, não encontrou eco no Parlamento para a abolição. Além disso, vários políticos expressaram no passado sua rejeição ao texto da lei por considerarem que a defesa do país não pode ser ditada pela flutuação de preços de um produto como o cobre.
Ravinet explicou ao ;Diario Financiero; ser "um erro vincular o financiamento das Forças Armadas a uma commodity como o cobre, que varia muito, além de prejudicar a (empresa cuprífera estatal chilena) Codelco, em termos de possibilidade de expansão internacional".
Além disso, o novo texto criará um fundo de contingência para enfrentar a crise ou desastres naturais com dinheiro poupado, não destinado à compra de armas.
A "Ley del Cobre" foi aprovada pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e obriga a destinar 10% das vendas de cobre efetuadas pela Codelco - principal produtora mundial do metal - à compra ou renovação de material bélico.
Favorecida pelos altos preços do cobre - do qual o Chile é o principal produtor mundial - as Forças Armadas chilenas receberam, desde 2000, US$ 7,5 bilhões por parte da cuprífera estatal.
O processo incluiu, entre outras aquisições, a compra nos Estados Unidos de caças-bombardeiros F-16, além de tanques, helicópteros, fragatas e submarinos.
O ministério da Defesa confirmou que US$ 1,2 bilhão foram destinados à reconstrução da infraestrutura militar destruída depois do terremoto e tsunami que atingiram o país em 27 de fevereiro passado.