Agência France-Presse
postado em 22/11/2010 20:50
Haia (Congo) - O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Pierre Bemba, foi acusado nesta segunda-feira (22/11) de ter permitido "conscientemente" à sua milícia cometer centenas de estupros na República Centro-Africana entre 2002 e 2003, no início do julgamento na Corte Penal Internacional (CPI) de Haia."Jean-Pierre Bemba permitiu conscientemente aos 1,5 mil homens que chefiava que cometessem centenas de estupros e saques", disse o promotor da CPI, o argentino Luis Moreno Ocampo.
Segundo o promotor, "Bemba era o comandante militar com autoridade efetiva e o controle das tropas que cometeram os crimes".
Esse opositor congolês, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2006 na RDC, é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, entre os quais estupros, saques e assassinatos, cometidos em 2002 e 2003 na República Centro-africana pela milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC).
Em outubro de 2002, 1,5 mil homens do MLC atravessaram o rio Ubangui, fronteira natural entre a RDC e a República Centro-africana para ajudar o presidente centro-africano, Ange-Félix Patassé, vítima de tentativa de golpe orquestrada pelo general François Bozizé.
Segundo a acusação, durante cinco meses, até março de 2003, estupraram mulheres, homens, crianças e idosos, saqueando e matando aos que opunham resistência.
"Grupos de dois e três soldados invadiam as casas. Estupravam as mulheres, independentemente de sua idade. Quando os civis resistiam, os matavam", denunciou o promotor.
Cerca de 400 estupros foram cometidos, segundo a acusação, em Bangui, capital centro-africana. A CPI autorizó a participação no processo judicial contra Bemba de 759 vítimas, e deve examinar os processos apresentados por 500 pessoas, segundo fonte do tribunal.
Corpulento, o réu, que vestia terno azul marilho e gravata azul claro, mostrou-se impassível durante a leitura das acusações. Se for condenado, ele pode ser sentenciado à prisão perpétua.
Detido em 2008, em Bruxelas, depois de ter fugido da RDC em 2007, Bemba é julgado pela CPI como "chefe militar" e por ter tomado as medidas para impedir os crimes dos milicianos.
Segundo a defesa, as tropas do MLC combateram "com uniforme e sob a bandeira centro-africana".
Por isso, "são as autoridades centro-africanas que estão encarregadas de sua direção efetiva e da disciplina", disse à AFP um dos advogados de Bemba, Aimé Kilolo.