postado em 25/11/2010 08:10
A analista de sistemas Leila Viana, de 31 anos, teme pelo futuro do filho, hoje com apenas 3 meses de idade. Com a situação legalizada desde que chegou aos Estados Unidos, ela mora há dois anos em San Marcos ; cidade situada no condado de San Diego, a 152km de Los Angeles ; e é casada com um norte-americano. Leila vê com preocupação a iniciativa de Michael Erickson, ativista do movimento ultraconservador Tea Party da região de San Francisco que luta pela criminalização de imigrantes ilegais. A proposta ;Apoio à Lei de Imigração Federal; transforma em delito o fato de pessoas procurarem emprego ocultando o status migratório e pune qualquer empregador que contratar um estrangeiro ilegal, por negligência ou deliberadamente. A secretária de Estado da Califórnia, Debra Bowen, autorizou anteontem a realização de um abaixo-assinado de apoio à proposta da lei, que segue os moldes da polêmica legislação do Arizona. ;Eu não concordo com a lei do Arizona, no que diz respeito ao direito da polícia de abordar suspeitos e pedir sua documentação, pois isso caracteriza discriminação;, diz Leila ao Correio, por meio da internet. ;Qual é a cara do imigrante? E do norte-americano?;, questiona. Ela lembra que o filho, de cidadania norte-americana, terá traços latinos pelo fato de a mãe ser brasileira. Leila concorda com a abordagem da proposta em relação ao funcionário ilegal e ao patrão. ;Eu pago meus impostos, vim para cá de maneira legal, fiz tudo dentro da lei. Por que as pessoas não podem fazer também?;, cutuca.
Kevin R. Johnson, reitor da Faculdade de Direito da University of California-Davis, considera a aprovação da lei pouco provável. ;Não está certo se os simpatizantes da proposta obterão assinaturas suficientes para levá-lo a plebiscito;, comenta. Ele lembra que, em 1994, os eleitores californianos respaldaram nas urnas a Proposição 187 ; a iniciativa negava acesso de crianças ilegais em escolas de ensinos elementar e secundário e exigia que os funcionários públicos delatassem imigrantes irregulares. ;Uma Corte Federal achou o texto inconstitucional e o vetou;, conta, antes de admitir que a proposta ;Apoio à Lei de Imigração Federal; pode ter o mesmo destino. Pelo menos dois fatores pesam contra a aprovação de uma lei similar à adotada, com restrições, pelo estado do Arizona. Johnson explica que os eleitores californianos questionam o motivo de se aprovar uma lei fadada à censura parcial, cuja defesa custará muito dinheiro aos cofres públicos. ;Além disso, os eleitores latinos têm aumentado na Califórnia desde 1994, desde a Proposição 187. Desde então, há muito mais líderes políticos latinos eleitos pelo voto popular;, observa o reitor, especialista em lei de imigração e em chicanos (norte-americanos descendentes de mexicanos). A força do voto dos imigrantes garantiu que os democratas da Califórnia ganhassem a maioria dos assentos no Capitólio reservados ao estado. ;É mais difícil ver uma iniciativa anti-imigração ser aprovada hoje na Califórnia do que em 1994;, assegura Johnson.
Eu acho...
;Uma lei desse tipo pode ter impactos devastadores sobre os direitos civis. As pessoas que se assemelham a mexicanos, incluindo imigrantes legais e cidadãos
norte-americanos, poderia estar sujeitas a abordagens policiais. Que padrão seria aplicado por um policial para determinar que existe uma ;suspeita razoável; de que uma pessoa é não documentada? Muitos latinos temem que a polícia se baseia na aparência física e na raça para decidir quem é suspeito;
Kevin R. Johnson, reitor da Faculdade de Direito da University of California-Davis