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Países da UE rejeitam ampliação da licença-maternidade a 20 semanas

Agência France-Presse
postado em 06/12/2010 19:43
Bruxelas - Os governos da UE, União Europeia, rejeitaram nesta segunda-feira (6/12) a proposta da Eurocâmara de ampliar a licença-maternidade a até 20 semanas e autorizar ao pai uma permissão de duas semanas, com remuneração integral para ambos os benefícios.

"A grande maioria dos Estados miembros (da UE) consideram que o Parlamento foi muito longe ao propor o novo período de licença-maternidade com remuneração de 100% do salário. Não é uma boa base de negociação", criticou a ministra Joelle Milquet, do Emprego da Bélgica, país que preside o bloco neste semestre.

Atualmente, a duração mínima da licença-maternidade é de 14 semanas na União Europeia (UE). Muitos países vão mais além do período, mas as condições de retribuição são variáveis entre os países membros.

Segundo a ministra Milquet, os governos estão abertos à ideia de uma permissão de 18 semanas, o que corresponde às recomendalções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os países opostos a uma prorrogação de até 20 semanas, liderados por Grã-Bretanha e França, argumentam que isto representaria custos suplementares significativos.

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