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Chávez propõe lei que castigue a dissidência no Parlamento

Agência France-Presse
postado em 16/12/2010 16:21
Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, exortou a Assembleia Nacional (Parlamento) a aprovar uma lei que penalize os deputados dissidentes dos partidos ligados ao governo, uma proposta avaliada pelos opositores como "ridícula" e "antidemocrática".

A "lei contra os ;salta-talanquera; (denominação usada para definir os dissidentes) me parece muito importante", disse Chávez na noite de quarta-feira. Porque "se me elegem deputado por um partido e no dia seguinte passo para o outro lado, isso é uma fraude", acrescentou. "Em muitos países (o deputado) é inabilitado ou perde o cargo para o qual foi eleito", disse.

A atual Assembleia Nacional venezuelana é formada por 167 deputados, e todos eles foram eleitos em 2005 com os votos dos adeptos do chavismo, já que a oposição decidiu não participar das eleições.

Desde 2007, cerca de 12 parlamentares se separaram do governismo e formaram uma pequena oposição na Câmara.

Entretanto, a partir de janeiro, um novo Legislativo assumirá o poder e a oposição contará agora com 40% dos assentos.

"A lei de ;salto de talanquera; demonstra a grande debilidade do governo (...) é uma lei que beira o ridículo", declarou o deputado eleito Eduardo Gómez, em nome da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

"Pensar que um parlamentar que forme parte de um grupo deve ser inabilitado porque tem uma mudança de critério é inconstitucional e inaceitável em um país democrático", acrescentou.

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