Caracas ; Um tribunal proibiu o deputado opositor Biagio Pilieri, um dos dois parlamentares da Assembleia Nacional venezuelana presos (Parlamento unicameral), de assistir à cerimônia de juramento na próxima quarta-feira (5/1), informaram nesta segunda-feira (3/1) seus advogados.
"A juíza negou a solicitação de presença, afirmando que era necessário terminar o julgamento", explicou sua advogada, Norma Delgado, à rede de televisão privada Globovisión.
Pilieri está em prisão domiciliar desde fevereiro de 2009 à espera de um novo julgamento, apesar de um tribunal o absolver em julho das acusações de corrupção.
"Não existe nenhuma base jurídica permitindo que a juíza tome esta iniciativa que é uma arbitrariedade, um abuso de poder", acrescentou Delgado. Nesse caso, "há considerações políticas, é uma vingança política."
Em virtude da sentença judicial conhecida nesta segunda-feira, pressupõe-se que Pilieri não poderá estar presente nas sessões ordinárias da Assembleia Nacional.
A situação será a mesma para outro deputado da oposição, José Sánchez, que está preso após ser condenado em primeira instância a 19 anos por cumplicidade em homicídio, após julgamento criticado pela oposição.
Segundo Ramón Guillermo Aveledo, porta-voz da coalizão opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD), Sánchez tampouco "tem sentença definitiva" e "pode incorporar-se" ao novo Legislativo.
A Constituição venezuelana estipula que os deputados "gozarão de imunidade no exercício de suas funções desde a proclamação" e somente o Supremo Tribunal de Justiça "poderá ordenar sua detenção e julgamento", com autorização prévia do Parlamento.
A oposição à Chávez ocupará 40% dos assentos na Assembleia Nacional a partir de 5 de janeiro, após as eleições realizadas em setembro, que puseram fim a um período legislativo dominado pelo governismo.