Agência France-Presse
postado em 04/01/2011 17:26
CARACAS - Um Parlamento com 40% de deputados opositores assumirá funções nesta quarta-feira (5/1) na Venezuela, onde estão previstos atos de apoio aos novos deputados e de repúdio às novas leis que, segundo críticos do governo, aumentam perigosamente o poder do presidente Hugo Chávez.Dos 165 parlamentares que integrarão a Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) nos próximos cinco anos, 98 pertencem ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), presidido por Chávez, e 67 a partidos da oposição.
Desde 2005, os deputados fiéis ao governo legislavam sem oposição porque os críticos de Chávez decidiram não se apresentar nas eleições daquele ano.
Apesar de ter perdido a superioridade numérica na Câmara, a situação comemora na quarta-feira o fato de continuar sendo majoritária na Assembleia e reafirma o desejo de legislar "ao lado do povo" no próximo mandato.
"Podemos assegurar que nestes cinco anos aumentou o parlamentarismo social de rua. Com esta experiência temos uma base para continuar desenvolvendo a proposta do próprio legislador", comemorou na noite de segunda-feira a presidente da Assembleia Nacional em fim de mandato, Cilia Flores.
Para reafirmar esta ideia do povo como parte do poder legislativo, adeptos do governo acompanharão seus deputados pelas ruas de Caracas até a sede da Assembleia Nacional.
"Vamos discutir as leis com o povo (...). Vamos despachar nos bairros", disse à imprensa o deputado Fernando Soto Rojas, candidato do PSUV para presidir o novo Parlamento.
Os deputados de oposição, por sua vez, também chegarão à sede do Legislativo acompanhados por cidadãos que desejam protestar contra as mais de 20 leis aprovadas em dezembro pelo Parlamento em questões como meios de informação, telecomunicações, partidos políticos, bancos ou aumento do poder concedido às associações comunitárias.
Os parlamentares críticos ao governo criticam, ainda, a lei que concede a Chávez poderes excepcionais para legislar por decreto durante 18 meses sobre um amplo leque de questões, pois consideram que serão privados de boa parte das funções para as quais foram eleitos em setembro.
Em comunicado recente, a coalizão de oposição Mesa da Unidade considerou que na Venezuela "está em andamento um golpe de Estado" e que o governo se tornou "uma tirania que os venezuelanos devem derrotar".
Chávez "desconheceu a vontade popular expressa em diferentes consultas eleitorais, desconheceu as autoridades legítimas eleitas pelo povo, desconheceu a potestade legislativa da Assembleia Nacional que assumirá em 5 de janeiro, violentou os direitos e as garantias constitucionais", diz o texto.
Nos últimos cinco anos, a Assembleia Nacional em fim de mandato aprovou 532 leis. Neste período, Chávez recebeu poderes para legislar por decreto em duas oportunidades (2008 e 2010), segundo dados fornecidos por Flores.