postado em 18/01/2011 10:11
Brasília - Com severas críticas aos magistrados do país, o presidente do Equador, Rafael Correa, apelou na segunda-feira (17/1) à população que confie no governo. Determinado a promover uma consulta popular com cinco questões, o presidente quer alterar a Constituição. A ideia de Correa é modificar o sistema Judiciário, assumindo o poder de escolha de seus integrantes, e mudar a legislação que rege os meios de comunicação."Não tememos o veredito do povo nas urnas", disse o presidente, que ocupou cadeia de rádio e televisão na noite de ontem. ;Peço aos equatorianos que confiem no governo;, afirmou ele. ;Estamos prontos para dar a nossa vida e nós temos demonstrado isso. Confiamos na expressão soberana do povo nas urnas.;
Correa levantou dúvidas sobre a isenção e competência dos magistrados do Equador. ;É necessário retificar a Constituição de modo que não ocorra margem de manobra e os juízes, sob o pretexto de medidas alternativas, não liberem criminosos perigosos;, disse ele. "O Conselho Judiciário não tem cumprido seu papel comprometendo-se com timidez e falta de decisão."
Na consulta popular, segundo Correa, estarão cinco questões. A primeira delas se refere à revogação de prisão preventiva. Na segunda pergunta, o eleitor deve responder em que situações são aceitáveis penas alternativas.
Na terceira questão, o eleitor deve opinar se os empresários que atuam nas áreas de comunicação e financeira estão autorizados em investir em outros ramos da economia. A quarta questão é a mais polêmica e se refere às mudanças no sistema Judiciário autorizando o presidente da República a escolher os representantes deste Poder.
Na quinta e última questão, o eleitor deve opinar se é favorável às mudanças na composição do Conselho Judiciário, na Constituição e na reforma do Código de Processo Judiciário. Segundo Correa, o objetivo é que o novo conselho seja formado por cinco membros, presidido pelo presidente do Tribunal Nacional.