Agência France-Presse
postado em 19/01/2011 12:37
ESTRASBURGO - O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, rebateu nesta quarta-feira (19/1) as críticas dos eurodeputados - que chegaram a compará-lo ao presidente colombiano Hugo Chávez, famoso pelas perseguições à mídia - por sua polêmica lei de imprensa, cuja aprovação coincide com o início da presidência húngara na União Europeia (UE).A maior parte dos europarlamentares de todos os grupos políticos - à exceção dos conservadores - protestou contra Orban, que chegou nesta quarta-feira ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), onde discursará para expor os principais pontos de sua presidência do bloco.
Alguns parlamentares europeus agitavam capas dos principais jornais húngaros com as manchetes tapadas por tarjas e a palavra ;censurado; carimbada, enquanto outros usavam uma mordaça na boca, quando Orban tomou a palavra na assembleia.
"Senhor Orban, o senhor está no caminho de se tornar um Chávez europeu, um nacional-populista que não entende sequer a essência ou a estrutura da democracia", provocou o líder dos ecologistas europeus, Daniel Cohn-Bendit, numa alusão ao presidente venezuelano.
"Retire a lei", exigiu por sua vez o chefe dos socialistas, Martin Schulz, criticando que a nova entidade supervisora da imprensa na Hungria seja dirigida exclusivamente por membros do Fidesz, partido de Orban.
"Na democracia, a imprensa controla o poder. Com esta lei, é o poder que controla a imprensa, e isso não se encaixa em uma democracia. Por este motivo estamos preocupados", insistiu Schulz.
O presidente do grupo conservador, Joseph Daul, apresentou Orban no Europarlamento como um "grande europeu", destacando que não havia "a menor dúvida" de que a Hungria modificará a lei se a Comissão Europeia, que estuda seu conteúdo, concluir que viola o direito comunitário.
Além da composição do órgão diretor da entidade supervisora, a legislação de imprensa é criticada porque obriga uma "cobertura equilibrada" dos acontecimentos nacionais e europeus, sem definir o que deve ser entendido com eles termo.
"A informação equilibrada não existe", afirmou o francês Cohn-Bendit. A imprensa "deve incomodar a política e é por isso que sua lei não é uma lei que corresponde aos valores da UE", argumentou o líder ecologista.
Orban mostrou-se disposto a responder às acusações.
"Não misturem as críticas da política doméstica húngara com os seis meses de presidência húngara" da UE. Caso isto ocorra, "estou pronto para me defender", advertiu Orban, reiterando, no entanto, sua promessa de mudar a lei se assim o exigir Bruxelas.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, anunciou na terça-feira o enviou de uma "primeira carta ao governo húngaro, à qual (Orban) deverá responder" sobre as questões levantadas acerca da legislação.
Segundo um porta-voz da Comissão, a carta foi um pedido de "esclarecimentos", e não a primeira fase de um processo de infração da norma europeia, cujo cumprimento é uma das funções do executivo comunitário.
A comissária europeia encarregada do dossiê, Neelie Kroes, reiterou na segunda-feira perante os eurodeputados que a lei contéme várias disposições que "à primeira vista, não parecem satisfatórias".