Agência France-Presse
postado em 27/01/2011 10:51
QUITO - A Corte Constitucional do Equador deixou nas mãos do Congresso de maioria governista o futuro de uma iniciativa que pretende destituir, por meio de referendo, o presidente Rafael Correa.A Corte ordenou a suspensão das revogações de cargos decididos em eleição popular por meio de consultas até que o Congresso regulamente esta figura constitucional.
"Ficam suspensas até que sejam aprovadas as reformas da lei de participação cidadã, que contém o tema da revogação", declarou à AFP o presidente da Corte Constitucional, Patricio Pazmiño.
A norma permitia a revogação dos mandatos de autoridades por meio de consultas populares que podem ser convocadas após a coleta de assinatura, o que desatou uma onda de pedidos de destituição de prefeitos.
Agora o Legislativo decidirá o destino do processo liderado pelo jornalista e político opositor Carlos Vera, que propôs a destituição de Correa, que foi reeleito para um mandato até 2013.
Vera afirmou há duas semanas que havia conseguido 1,2 milhão de assinaturas e pretendia intensificar a campanha para ibter as 379.000 que faltavam antes de 22 de fevereiro, data em que expira o prazo legal.