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Julgamento de Berlusconi será retomado em 11 de março

Agência France-Presse
postado em 08/02/2011 15:32

Roma - O tribunal de Milão (norte) anunciou nesta terça-feira (8/2) a decisão de retomar no próximo 11 de março o julgamento por corrupção do chefe de governo italiano, Silvio Berlusconi, suspenso em abril a raiz de uma lei que lhe garantia imunidade.

Silvio Berlusconi é suspeito de ter "comprado" por US$ 600 mil o depoimento falso de seu ex-advogado britânico, David Mills, em dois processos dos anos 90.

Este julgamento, um dos dois em andamento contra Il Cavaliere, foi suspenso após a adoção, em março de 2010, de uma lei que dá imunidade penal a Silvio Berlusconi durante 18 meses.

Mas os juízes consideraram o texto contrário à Constituição e pediram uma decisão à mais alta jurisdição do país e a Corte Constitucional invalidou parcialmente a lei. Assim, os julgamentos contra Silvio Berlusconi poderão ser retomados, mas ele poderá evitar comparecer em caso de impedimento vinculado à sua função.

Berlusconi tem, portanto, a possibilidade de invocar para a data prevista para a retomada do julgamento uma visita no exterior ou um Conselho de Ministros, entre outras razões.

No segundo julgamento, que deverá ser retomado em 28 de fevereiro, a promotoria acusa Berlusconi de fraude fiscal na aquisição por parte de seu grupo, Mediaset, de direitos de difusão dos filmes.

Manobra

Segundo a acusação, o grupo de Berlusconi teria elevado os preços destes direitos, comprados por sociedades-espelho que pertenciam a ele, durante sua revenda na Mediaset.

Graças a esta manobra, o grupo teria conseguido guardar dinheiro no exterior e reduzir na Itália seus ganhos com a finalidade de pagar menos impostos.

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