Agência France-Presse
postado em 09/02/2011 11:48
MILÃO - A promotoria de Milão, norte da Itália, anunciou nesta quarta-feira (9/2) que solicitou o julgamento imediato do chefe de Governo Silvio Berlusconi por prostituição de menor e abuso da função no caso Rubygate, mas o primeiro-ministro acusou os promotores de "atuar com objetivos subversivos".Em um comunicado distribuído à imprensa, a promotoria afirma ter "transmitido ao juiz de investigações preliminares a solicitação de julgamento imediato com base na evidência das provas".
Os promotores querem que Berlusconi seja julgado por ter remunerado os serviços sexuais de uma menor de idade, a marroquina Karima El Mahrug, conhecida como Ruby, e por ter cometido abuso de função ao obter a liberação da jovem após uma detenção em maio do ano passado.
Uma investigação pelos dois casos foi iniciada em 21 de dezembro.
Berlusconi acusou a promotoria de Milão de atuar "unicamente com um objetivo subversivo".
"Sobre esta história de julgamento, posso dizer somente que é uma farsa, que se trata de acusações que não têm absolutamente nenhum fundamento. O único objetivo da investigação é a difamação midiática", declarou Berlusconi em uma entrevista coletiva em Roma.
Se a demanda seguir o curso, o procedimento acelerado pode ser iniciado antes do verão (hemisfério norte, inverno no Brasil) e o Rubygate seria adicionado a outros três processos penais contra Berlusconi (casos Mills, Mediaset e Mediatrade), que serão retomados entre o fim de fevereiro e o início de março.
O Rubygate é destaque na imprensa italiana há várias semanas, com a publicação de dezenas de transcrições de conversas telefônicas entre várias jovens e os organizadores de festas com supostas orgias nas residências de Berlusconi.
A investigação é centrada nos serviços sexuais que o Cavaliere obteve de Ruby, quando esta era menor de idade, entre fevereiro e maio de 2010, e sua intervenção junto à polícia para obter a libertação da marroquina depois dela ter sido detida em 28 de maio acusada de roubo.
Berlusconi e Ruby negam qualquer relação sexual. A jovem admite apenas que participou de jantares "completamente normais".
A juíza das investigações preliminares, Cristina Di Censo, também terá que decidir se o tribunal de Milão tem competência para julgar. Os promotores enviaram um texto no qual questionam se Berlusconi poderia cometer os crimes como primeiro-ministro.
"É um abuso da qualidade (de função), já que o presidente do Conselho (chefe de Governo) não tem competência direta sobre a polícia", destacou o procurador Bruti Liberati.
Os advogados do Cavaliere defendem a tese de que Berlusconi agiu, com base no papel de presidente do Conselho, para libertar Ruby porque estava convencido de que ela era a sobrinha do presidente egípcio Hosni Mubarak, e que era necessário preservar as boas relações entre os dois países.
A oposição de esquerda ironizou o argumento e afirmou que isto reflete a "incompetência" do Cavaliere, incapaz de verificar a identidade de Ruby.
"O promotor de Milão viola a Constituição", afirmou Niccolo Ghedini, advogado de Berlusconi, para quem o Rubygate é competência do "tribunal de ministros", uma jurisdição especial para julgar o primeiro-ministro por qualquer infração cometida na função.
Mas a saga ainda está longe do fim: se a magistrada Di Censo decidir por um processo imediato, o advogado Ghedini - também deputado do partido PDL de Berlusconi -, pretende questionar a competência do tribunal de Milão em uma votação na Câmara dos Deputados, onde a coalizão governista tem maioria.