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Esforço concentrado para fechar acordos entre o Brasil e os Estados Unidos

postado em 19/02/2011 08:00

O ministro Patriota com Dilma: governo quer cooperação prática e diálogo político com o primeiro afrodescentente a governar os Estados Unidos
A exatamente um mês da visita do presidente Barack Obama, o Itamaraty intensifica o trabalho para tentar, nesse período, aprovar o texto final de mais de 10 acordos e memorandos com os Estados Unidos. Um deles, porém, dependerá menos do esforço do corpo diplomático que da disposição dos senadores brasileiros para ser anunciado durante a visita. O governo espera que, nas próximas quatro semanas, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprove o acordo para intercâmbio de informações tributárias entre a Receita Federal brasileira e o IRS (órgão que fiscaliza o sistema tributário nos EUA), como mostra reportagem publicada no caderno Mundo, da edição impressa do Correio Braziliense deste sábado.

Há ainda a expectativa de os dois países assinarem, no encontro da presidente Dilma Rousseff com Obama, um acordo para aumentar gradualmente o número de rotas aéreas entre os dois países até 2015, quando não haveria mais limites para o fluxo.

O texto do acordo tributário, assinado em outubro de 2007 pelo então embaixador americano, Clifford Sobel, e pelo secretário da Receita Federal à época, Jorge Rachid, prevê a troca de dados de contribuintes dos dois países ; sejam pessoas físicas ou jurídicas. A aproximação entre as Receitas poderia fazer avançar, no futuro, a discussão de um acordo que evite a bitributação das empresas que atuam nos dois países. O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro de 2010 e, na Comissão do Senado, foi rejeitada pelo relator do projeto, Francisco Dornelles (PP-RJ).

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