Agência France-Presse
postado em 19/02/2011 13:53
A anistia geral para os presos políticos começou a vigorar neste sábado na Tunísia, depois que o presidente do governo de transição promulgou o decreto lei, informou neste sábado uma fonte oficial."O presidente interino assinou neste sábado um decreto lei relativo à anistia geral, que permitirá a todos aqueles que foram presos ou julgados por crimes de direito comum em função de suas atividades políticas ou sindicais beneficiarem-se da anistia", indicou a TAP.
O primeiro governo de transição havia adotado um projeto de lei de anistia geral pata os prisioneiros políticos no dia 20 de janeiro, seis dias após a queda do regime autoritário do presidente Zine El Abidine Ben Ali.
Na semana passada, a Assembleia Nacional e o Senado tunisianos adotaram uma lei que autorizada o presidente interino Fued Mebaza a governar por decretos lei, sem a necessidade de passar pela aprovação do Parlamento bicameral herdado do antigo regime.
Na quarta-feira, o ministro da Justiça Lazhar Karui Chebi indicou que a libertação condicional já havia sido acordada com 3.000 prisioneiros.