Agência France-Presse
postado em 18/03/2011 15:31
Cairo - Os egípcios vão às urnas neste sábado para um referendo sobre emendas constitucionais, uma votação que constitui um primeiro teste para a transição conduzida pelo exército desde a queda do presidente Hosni Mubarak.Os eleitores devem decidir entre o "sim", favorável a uma transição rápida com mudanças limitadas pela Constituição, e o "não", que defende uma nova lei fundamental, sendo necessário mais tempo e a revisão do processo iniciado pelos militares.
Um fracasso deste referendo complicaria a tarefa do exército, que espera passar à organização das eleições legislativas e presidenciais, a princípio em seis meses, com a finalidade de devolver ao país mais populoso do mundo árabe um poder civil.
Esse calendário ainda indicativo permitiria aos militares cumprir com sua promessa de não ficar muito tempo à frente do país, mas ele é considerado por alguns muito fechado para garantir uma verdadeira democratização.
Há apenas cinco semanas da demissão de Mubarak, derrubado pela pressão das ruas, e da transferência de seu poder a um conselho de generais, "essa votação constitui um dos primeiros frutos da revolução", declarou o presidente da comissão eleitoral, Mohamed Atteya.
"Pela primeira vez na história, os egípcios vão poder participar de um voto transparente e de credibilidade, abrindo caminho a uma nova república fundada no Estado de Direito, na justiça e igualdade", afirmou.
Cerca de 45 milhões de egípcios com 18 anos ou mais foram convocados a ir às urnas para aprovar ou rejeitar os blocos de ementas propostos.
Uma das principais modificações envolve a duração de uma presidência, limitada a dois mandatos de quatro anos, contra a de mandatos de seis anos em número ilimitado de atualmente.
As condições de candidatura, que impedem de fato um independente de se apresentar à presidência, ficaram mais flexíveis. As condições ligadas à nacionalidade egípcia da família de candidatos - pais, cônjuges - foram, em contrapartida, reforçadas.
Os partidários da revisão proposta pertencem principalmente à Irmandade Muçulmana, o movimento de oposição mais organizado. Um de seus membros fez parte da comissão encarregada de preparar as alterações.
Contra eles, uma coalizão de partidos, movimentos e personalidades denuncia um referendo organizado às pressas, que mantém de fato o sistema ultrapresidencial que permitiu Mubarak reinar sozinho por trinta anos.
Mesmo com alterações, "manter a antiga Constituição daria ao futuro presidente muitos poderes, algo que o povo não pode aceitar em sua busca pela democracia, pela liberdade", afirmou Amr Moussa, chefe da Liga Árabe que não esconde sua vontade de concorrer à presidência.
"Remendar a Constituição é uma ofensa à revolução egípcia", declarou, por sua vez, o opositor Mohamed ElBaradei, ex-alto funcionário internacional e prêmio Nobel da Paz em 2005. ElBarade reivindica um texto completamente novo, redigido por uma Assembleia Constituinte.
Nesta sexta, milhares de pessoas se manifestaram na simbólica Praça Tahrir, no centro do Cairo, contra as emendas à Constituição.
"Abaixo a Constituição" e "O povo quer uma nova Constituição" eram os slogans usados pelos manifestantes neste simbólico lugar de protestos que acabaram por derrubar Mubarak, em 11 de fevereiro.
Os jovens militantes partidários da democracia, que iniciaram o movimento popular em 25 de janeiro, convocaram uma nova manifestação para esta sexta para expressar sua rejeição às emendas e exigir uma nova Carta Magna, afirmando que "remendar" a Constituição não é suficiente.
O exército informou que, em caso de rejeição, seria posto em prática o "plano B", uma "declaração constitucional limitada" permitindo organizar as próximas etapas da transição. No entanto, nenhum detalhe foi divulgado sobre as modalidades.
Prudente quanto ao resultado do referendo, o poder militar declarou que "a aceitação ou a rejeição das alterações é um direito".
A comissão eleitoral informou que mais de 30 mil militares serão mobilizados, além da polícia, para garantir a segurança ao redor dos escritórios eleitorais.