Agência France-Presse
postado em 07/05/2011 17:00
Quito - Os equatorianos decidem neste sábado se concedem ou não o voto de confiança pedido pelo presidente do país, Rafael Correa, em um polêmico referendo sobre reformas da justiça e regulação da imprensa que a oposição denuncia como um projeto autoritário do governante socialista.O referendo, que convoca 11,2 milhões de eleitores às urnas, começou às 07H00 local (09H00 de Brasília).
"Quiseram dizer que era totalitarismo consultar o povo equatoriano. Totalitarismo é o Estado que faz as coisas à força, nós fazemos com a democracia, com base no voto popular", afirmou Correa antes do início da votação, que termina às 17H00 local (19H00 de Brasília).
Dez perguntas estão sendo submetidas ao voto dos equatorianos, quatro delas sobre emendas constitucionais dedicadas a reformar a justiça para lutar contra o crescente sentimento de insegurança no país. Uma comissão tripartite, que contará com um representante do governo, se encarregará de grande parte da reforma, razão pela qual o Conselho Superior da Magistratura ficará suspenso por 18 meses.
Duas perguntas se referem à criação de um "conselho de regulação" dos conteúdos midiáticos e à instauração de "responsabilidade" da imprensa, além da proibição de que bancos e meios de comunicação realizem investimentos em outros setores de atividade.
Além disso, o governo propõe a abolição dos jogos de azar e a proibição das corridas de touros nas jurisdições onde o "sim" vencer.
Finalmente, o socialista Correa deseja penalizar o enriquecimento ilícito no setor privado e a não afiliação dos trabalhadores à segurança social estatal.
Este referendo "não é um teste para o governo, são os instrumentos para poder prosseguir", disse Correa à imprensa antes do início da votação.
Durante a campanha, o presidente, cuja popularidade é de 65%, de acordo com as pesquisas, pediu aos equatorianos que concedam "um voto de confiança" a ele apoiando o referendo, o terceiro realizado durante sua administração.
Diante de pesquisas que antecipam a vitória do governismo, a oposição de direita e a imprensa privada o acusam de tentar concentrar mais poder mediante o controle da justiça e dos meios de comunicação.
Sob sua administração, que termina em 2013 com a possibilidade de ser reeleito até 2017, Correa reforçou o direito trabalhista e elevou em 55% o salário mínimo (a 264 dólares), instaurou a gratuidade da saúde, endureceu os contratos com as multinacionais petroleiras e renegociou parte da dívida externa.