Agência France-Presse
postado em 07/05/2011 21:50
Quito - Os equatorianos aprovaram neste sábado o referendo convocado pelo presidente Rafael Correa para reformar a justiça e regular a imprensa, segundo uma pesquisa de boca de urna autorizada pelo tribunal eleitoral.O presidente socialista declarou-se vencedor e disse que é "um ato de confiança" em seu governo. "Hoje é dado um passo transcendental na paz, na democracia, para a nova pátria. Quem triunfou foi o povo equatoriano, a verdade", manifestou à imprensa.
De acordo com a empresa privada Santiago Pérez, três em cada cinco eleitores apoiaram a iniciativa, com porcentagens que oscilam entre 61% e 64%.
A pergunta que levantava a proibição "dos espetáculos que tenham como finalidade matar o animal", como corridas de touros, foi votada por regiões.
No entanto, foi aprovada em Quito (56%), principal praça de touros e onde ocorre todos os anos uma feira que é considerada a melhor da América.
Se a pesquisa de boca de urna for confirmada, Correa conquistará sua sexta vitória eleitoral em quatro anos de governo e a primeira desde a revolta policial de 30 de setembro, que o presidente denunciou como uma tentativa de golpe de Estado.
A oposição de direita e a imprensa privada acusam o governante de querer concentrar mais poder mediante o controle da justiça e dos meios de comunicação.
Dez perguntas foram submetidas ao voto dos equatorianos, quatro delas sobre emendas constitucionais dedicadas a reformar a justiça para lutar contra o crescente sentimento de insegurança no país.
Uma comissão tripartite, que contará com um representante do governo, se encarregará de grande parte da reforma, razão pela qual o Conselho Superior da Magistratura ficará suspenso por 18 meses.
Duas perguntas se referiam à criação de um "conselho de regulação" dos conteúdos midiáticos e à instauração de "responsabilidade" da imprensa, além da proibição de que bancos e meios de comunicação realizem investimentos em outros setores de atividade.
Correa também deseja penalizar o enriquecimento ilícito no setor privado e a não afiliação dos trabalhadores à segurança social estatal, assim como proibir os jogos de azar.
Esta pesquisa foi autorizada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que espera realizar neste sábado 30% das apurações, de acordo com seu presidente, Omar Simon.
O referendo, que convocou 11,2 milhões de pessoas às urnas e no qual Correa pedia um "voto de confiança", transcorreu normalmente, segundo o governo e o chefe da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), Enrique Correa.
Sob sua administração, que termina em 2013 com a possibilidade de ser reeleito até 2017, Correa reforçou o direito trabalhista e elevou em 55% o salário mínimo (a 264 dólares), instaurou a gratuidade da saúde, endureceu os contratos com as multinacionais petroleiras e renegociou parte da dívida externa.