Agência France-Presse
postado em 12/05/2011 14:12
A União Europeia (UE) deu nesta quinta-feira um primeiro passo para restabelecer os controles pontuais em suas fronteiras internas com o objetivo de enfrentar a imigração ilegal, mas se comprometeu a ir com cautela para evitar colocar em perigo a livre circulação do espaço Schengen.Em um contexto político de auge dos partidos populistas e xenofóbicos, a maioria dos países europeus apoiou em uma reunião em Bruxelas uma proposta para reintroduzir os controles fronteiriços como "último recurso" e em "condições claramente definidas e excepcionais".
A iniciativa, preconizada inicialmente por França e Itália, foi debatida pelos ministros do Interior da União Europeia (UE) em busca de soluções diante da chegada de imigrantes norte-africanos que fogem das revoluções em curso em seus países.
Das 750 mil pessoas que fugiram nas últimas duas semanas do conflito líbio, apenas "umas poucas chegaram à Europa, mas são suficientes para fazer refletir sobre como devemos enfrentar" a situação, argumentou a comissária europeia de Imigração, Cecilia Malmstrom.
Por isso os países da UE consideram justificável contemplar a reinstauração de controles fronteiriços no espaço Schengen de livre circulação, apesar de representar o direito mais tangível da integração europeia.
Uma cláusula do tratado de Schengen permite aos Estados membros fechar suas fronteiras por circunstâncias excepcionais, como uma partida de futebol de risco ou uma ameaça à segurança.
Agora, a UE se dispõe a examinar se esta exceção pode ser aplicada para controlar a imigração ilegal, e a questão pode ser decidida na próxima cúpula de chefes de Estado e de governo, que ocorre no fim de junho em Bruxelas.
"Admitimos a perspectiva de restabelecer os controles de forma excepcional em situações excepcionais", afirmou o ministro francês do Interior, Claude Guéant.
Os 27 países tentaram ao mesmo tempo enviar uma mensagem tranquilizadora, advertindo contra qualquer questionamento do espaço Schengen, que inclui 25 países europeus e está há 16 anos em vigor.
"Houve unanimidade para dizer que a livre circulação de pessoas é uma das principais conquistas (europeias) e deve ser preservada", afirmou o ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, cujo país exerce a presidência da UE até o fim de junho.
Os ministros europeus se deram paralelamente por satisfeitos com as explicações oferecidas por seu colega dinamarquês sobre o anúncio unilateral de seu governo de restabelecer os controles em suas fronteiras com Alemanha e Suécia.
O ministro dinamarquês de Integração, Soeren Pind, "nos deu garantias de que sua decisão" de quarta-feira "respeita as regras de Schengen", declarou Pinter.
Já o ministro alemão, Hans-Peter Friedrich, admitiu, por sua vez, que seu governo não se "entusiasma" com a decisão do vizinho e advertiu contra o risco de que os Estados "comecem a exercer mais e mais controles", criando uma ameaça para a livre circulação.
No Parlamento Europeu ocorreram reações furiosas à decisão da Dinamarca.