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Promotor do Tribunal Penal Internacional pede a prisão de Muamar Kadafi

postado em 17/05/2011 08:11
Luis Moreno-Ocampo, do Tribunal Penal Internacional, acusa o ditador líbio de crimes contra a humanidade

Benghazi recebeu com alegria a notícia da ordem de prisão contra o ditador líbio, Muamar Kadafi, assinada pelo argentino Luis Moreno-Ocampo, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI). Centro nevrálgico da oposição e sede do Conselho Nacional de Transição (CNT), a cidade de 650 mil habitantes não teve tempo de comemorar. Os combates contra as forças governamentais são diários e intensos. ;A decisão do promotor aumentará a pressão sobre Kadafi, tanto política quanto psicologicamente;, afirmou ao Correio, desde Benghazi, Mourad Hemayma ; um ex-alto diplomata que desertou do regime e tornou-se porta-voz do CNT. Além de Kadafi, o mandado de prisão contempla o filho do líder, Saif Al-Islam, e o chefe da inteligência, Abdullah Senussi. Se o pedido de captura for aceito pelos juízes do TPI, o ditador poderá responder por crimes contra a humanidade.

Depois de analisar mais de 1,2 mil documentos e 50 entrevistas com testemunhas, o escritório de Moreno Ocampo descobriu evidências de que ;Kadafi pessoalmente ordenou os ataques contra civis líbios desarmados;. ;Suas forças atacaram civis líbios em suas casas e em locais públicos, atiraram contra manifestantes com munição viva, usaram artilharia pesada contra os participantes de funerais e colocaram franco-atiradores para matar aqueles que saíam das mesquitas;, declarou o promotor, durante entrevista em Haia, sede do TPI. ;A perseguição continua. (;) As forças de Kadafi prepararam uma lista com os nomes de supostos dissidentes, e eles estão sendo presos, jogados em prisões de Trípoli e torturados; depois, desaparecem;, acrescentou. Ainda de acordo com ele, Kadafi goza de ;autoridade absoluta; em seu país. ;É um crime desafiar a autoridade de Kadafi. Ele a tem utilizado para cometer os crimes;, sustenta.

Hemayma não tem dúvidas de que, se for preso, Kadafi será condenado. Segundo ele, as entidades humanitárias e as Nações Unidas não têm acesso à Líbia. ;Acreditamos que as forças do regime mataram mais de 10 mil pessoas;, admitiu o porta-voz do CNT. Ao justificar o mandado de prisão, Moreno-Ocampo explicou que seus assistentes reuniram evidências diretas sobre ordens emitidas pelo próprio Kadafi e sobre a participação de Saif Al-Islam no recrutamento de mercenários. Al-Sanussi, cunhado do ditador, é acusado de atacar os manifestantes.

Professor de direito internacional na Princeton University (em Nova Jersey), o norte-americano Richard Falk considera apropriado que líderes políticos e autoridades de governo sejam processados por crimes contra a humanidade. Mas lembra que jamais o TPI lançou uma ordem de prisão no meio de um conflito armado. ;Kadafi pode ser detido em qualquer lugar, inclusive na Líbia, uma vez que o mandado entre em vigor.;

Bombardeio
Por volta das 20h (15h em Brasília), três explosões sacudiram Bab Al-Aziziya ; a região de Trípoli onde se encontra a casa de Kadafi. Um jornalista da France-Presse relatou que as detonações fizeram o Rixos Hotel tremer. No prédio, estão hospedados correspondentes internacionais. Até o fechamento desta edição, não havia informação sobre o ditador.

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