Agência France-Presse
postado em 10/06/2011 17:54
BOGOTÁ - A lei para a reparação das vítimas do conflito armado da Colômbia, que será promulgada nesta sexta-feira (10/6) pelo presidente Juan Manuel Santos, tendo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, como testemunha, é considerada a iniciativa mais ambiciosa já tomada pelo governo nesse campo.Será promulgada, no entanto, sem que tenha chegado ao fim um conflito armado de quase meio século, pois ainda estão ativas na Colômbia as guerrilhas de esquerda FARC e ELN, que contam com 10.500 guerrilheiros no total.
A lei reconhecerá as vítimas dos grupos guerrilheiros, das organizações paramilitares (desmobililzadas entre 2003 e 2006) e dos agentes de Estado, ainda que somente serão indenizados aqueles que tiverem sido afetados pelo conflito a partir de primeiro de janeiro de 1985, ou cerca de 4 milhões de pessoas segundo estimativas oficiais.
Ficaram excluídas as vítimas dos novos grupos criminosos, integrados por ex-paramilitares e narcotraficantes, mas que defensores dos direitos humanos as consideram herdeiras das estruturas paramilitares antigas. Além das indenizações, as vítimas terão uma reparação simbólica, como o compromisso da busca pela verdade sobre os fatos e a manutenção da memória histórica.
Um capítulo crucial da lei será a devolução de terras a camponeses deslocados pela violência, que entrará em vigor a partir de primeiro de janeiro 1991.
Segundo cifras do governo, cerca de 400 mil famílias perderam cerca de 2 milhões de hectares de terras arrebatados e outros 4 milhões de hectares que tiveram que ser abandonados pela violência dos grupos armados ilegais.
A lei prevê um processo que durará dez anos, durante os quais serão realizados julgamentos breves. Segundo o governo, o desafio está em "contar com juízes e magistrados especializados em restituição de terras com independência, capacitação e proteção".
Além disso, diversas organizações humanitárias têm alertado sobre os riscos de violência acarretados por esse processo, especialmente vindas de líderes dos grupos guerrilheiros. "O projeto receberá uma resistência violenta", prevê Ariel Ávila, da Corporação Nuevo Arcoiris, que estuda o conflito armado.
O escritório da ONU para os direitos humanos tem pedido que sejam reconhecidos como vítimas os integrantes de grupos armados ilegais que foram recrutados quando eram menores de idade.