Agência France-Presse
postado em 10/06/2011 21:57
BOGOTÁ - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou nesta sexta-feira (10/6) uma lei para reparar as vítimas do conflito armado interno que já dura quase meio século no país, em uma cerimônia testemunhada pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.Santos promulgou a lei na Praça das Armas, do palácio presidencial, onde estavam presentes também representantes das vítimas, dirigentes dos partidos políticos, seu gabinete ministerial e o corpo diplomático.
A lei foi promulgada, no entanto, sem que tenha chegado ao fim o conflito armado, pois ainda estão ativas na Colômbia as guerrilhas de esquerda FARC e ELN, que contam com 10.500 guerrilheiros no total.
A lei reconhece as vítimas dos grupos guerrilheiros, das organizações paramilitares (desmobililzadas entre 2003 e 2006) e dos agentes de Estado, mas somente serão indenizados aqueles que tiverem sido afetados pelo conflito a partir de primeiro de janeiro de 1985, ou cerca de 4 milhões de pessoas segundo estimativas oficiais.
Ficaram excluídas as vítimas dos novos grupos criminosos, integrados por ex-paramilitares e narcotraficantes, considerados por defensores dos direitos humanos como herdeiras das estruturas paramilitares antigas. Além das indenizações, as vítimas terão uma reparação simbólica, como o compromisso da busca pela verdade sobre os fatos e a manutenção da memória histórica.
Um capítulo crucial da lei será a devolução de terras a camponeses deslocados pela violência, que entrará em vigor a partir de primeiro de janeiro 1991.
Segundo cifras do governo, cerca de 400.000 famílias perderam cerca de 2 milhões de hectares de terras arrebatados e outros 4 milhões de hectares que tiveram que ser abandonados pela violência dos grupos armados ilegais.