Agência France-Presse
postado em 11/06/2011 18:49
A Organização das Nações Unidas (ONU) prestará assistência ao governo colombiano na aplicação de uma lei para indenizar vítimas do conflito armado interno que já dura quase meio século no país. A informação foi confirmada neste sábado pelo secretário-geral da entidade, Ban Ki-Moon."Parabenizo o governo da Colômbia por ter promulgado a Lei de Vítimas e Restituição de Terras. Este histórico documento constitui um passo fundamental para resolver o conflito que o povo colombiano enfrenta há décadas. As Nações Unidas apoiam plenamente", afirmou Ban em um evento realizado na cidade de Cartagena das Índias.
Na sexta-feira, na presença do secretário-geral, o presidente colombiano Juan Manuel Santos promulgou a lei que indenizará as vítimas dos grupos guerrilheiros, paramilitares e agentes da força de segurança nacional por crimes cometidos a partir de 1985. São cerca de quatro milhões de pessoas contempladas, e o governo ainda anunciou a restituição de terras a pessoas que foram desalojadas de suas residências após 1991 (quase 400 mil famílias).
A legislação garante apoio psicossocial às vítimas e medidas de reparação simbólica, como o esclarecimento dos fatos como eles realmente ocorreram e a preservação da memória histórica.
A norma terá vigência de 10 anos e o governo acredita que o principal desafio será devolver à população rural desalojada dois milhões de hectares de terras que lhes foram tomados e outros quatro milhões de hectares que foram abandonados pelo medo da violência.
Ban chegou à cidade do norte da Colômbia no final da manhã (horário local) e conversou com Santos sobre o papel das agências da ONU no país. Ele também acompanhou o presidente em uma visita às regiões afetadas pelas fortes chuvas que desde abril de 2010 deixaram 469 mortos e 3,6 milhõs de vítimas
O secretário-geral da ONU encerra sua viagem à Colômbia no domingo, dando sequência a uma turnê pela América do Sul que o levará ainda ao Brasil, Uruguai e Argentina.