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A ausência de Chávez e a constitucionalidade na Venezuela causam polêmica

Agência France-Presse
postado em 15/06/2011 17:37
CARACAS - A questão sobre se o presidente Hugo Chávez pode manter ou não suas funções enquanto se recupera de uma cirurgia, em Cuba, elevou os ânimos na Venezuela, onde a oposição tem criticado o vazio de poder e classificado de "inconstitucional" o fato de o presidente estar promulgando leis a partir de Havana.

Chávez está fora do país desde domingo, dia 5 de junho, quando iniciou uma série de visitas pela América Latina, que incluíram Brasil, Equador e Cuba, com a autorização do Parlamento, tendo, depois, de ser operado de urgência de um abscesso pélvico, no dia 10 de junho, em Havana, o que o obrigou a adiar seu retorno à Venezuela para uma data ainda não definida.

A enfermidade de Chávez tem agravado o enfrentamento permanente entre a situação e a oposição no país.

Na terça-feira, na Assembleia Nacional (Parlamento) - onde os críticos do governo ocupam 40% dos assentos -, foram proferidos insultos, dando continuidade à intransigências entre as duas facções. "Dizer que o presidente não pode governar é tão absurdo como dizer que ele não pode firmar acordos ou tratados internacionais porque está no exterior", disse o deputado do PSUV (no poder) e advogado constitucionalista, Carlos Escarrá.

Chávez "não perde sua condição quer ele esteja na lua, quer esteja no Paquistão", disse a parlamentar governista Iris Varela.

Segundo a Constituição venezuelana, o Parlamento autoriza as saídas ao exterior do presidente por mais de cinco dias e estipula que as "faltas temporais" de até 90 dias serão supridas pelo vice-presidente.

Para Escarrá, a Constituição está sendo respeitada já que ela autoriza a saída do presidente. Contudo, a oposição solicitou ao Paralmento que declare a "ausência temporária" de Chávez e que o vice-presidente Elías Jaua o substitua até o seu retorno. "O presidente não está na Venezuela e não pode exercer, de fora, o poder", disse o deputado da oposição Omar Barboza.

O estopim dos protestos pela oposição deu-se após a publicação pela Gaceta Oficial, na sexta-feira, de uma lei sobre Endividamento Adicional que Chávez firmou em Havana.

"É absolutamente irregular promulgar leis do exterior, uma vez que a sede do poder público é Caracas", disse Enrique Sánchez Falcón, professor de Direito Constitucional da Universidade Central da Venezuela.

O fato de Chávez estar internado em Cuba aumenta ainda mais as críticas. "A Venezuela é uma nação humilhada seja porque é governada por Chávez a partir de Cuba ou pelo líder cubano Fidel Castro", disse a parlamentar opositora María Corina Machado.

A Assembleia Nacional, por sua vez, autorizou o presidente a permanecer em Cuba "até que esteja em condições de retornar" e criticou a direita dizendo que esta "deseja gerar incertezas entre a população".

"Não podemos seguir jogando venezuelanos contra venezuelanos", disse o deputado opositor Julio Borges referindo-se aos problemas urgentes do país como insegurança, inflação e crise no setor elétrico. "Desejamos que Chávez se recupere, mas também queremos falar da enfermidade pela qual passa o país", completou.

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