postado em 16/06/2011 08:27
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, denunciou ontem a Espanha por continuar barrando a entrada de brasileiros, inclusive submetendo alguns que desembarcam a ;humilhações;, e advertiu que o Brasil poderá aplicar o princípio diplomático da reciprocidade, caso a situação persista. Convidado a explicar a situação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Patriota ressaltou que o número de brasileiros tentando ingressar na Espanha ilegalmente vem caindo e cobrou das autoridades espanholas a atenção às medidas adotadas de comum acordo em 2008, para contornar uma crise no setor.;Continuam ocorrendo algumas situações inaceitáveis;, afirmou o ministro. Em alguns casos, ;brasileiros são tratados de maneira arbitrária e, inclusive, humilhante;. O chanceler afirmou que confia em uma solução, mas advertiu que ;se a situação persistir, será o caso de examinar e até adotar a reciprocidade de exigir os mesmos documentos; que são solicitados aos brasileiros para ingresso na Espanha. Entre outras exigências, pode ser necessário apresentar extratos bancários, bilhete aéreo de retorno, reserva de hotel e dinheiro em espécie.
Patriota disse que conversou sobre o assunto com a chanceler espanhola Trinidad Jiménez, quando a recebeu para uma reunião de trabalho em Brasília, no início do mês. De acordo com o ministro, Jiménez ;admitiu que existem situações que merecem atenção; e ;comprometeu-se a tratar o assunto com as agências espanholas envolvidas;.
Precedente
O número elevado de brasileiros não admitidos na Espanha, mesmo quando se tratava de profissionais e estudantes a caminho de encontros e atividades acadêmicas, provocou uma crise entre os dois países em 2007 e 2008. Muitos queixaram-se de terem sido retidos no aeroporto, sem possibilidade de comunicar-se com funcionários consulares brasileiros, e deportados sumariamente. O impasse foi contornado após reuniões de alto nível que resultaram na adoção de medidas como a implantação de uma espécie de ;telefone vermelho; com o consulado brasileiro em Madri. Além disso, foi acertada a difusão conjunta de informações pelas autoridades dos dois países e a instalação de caixas automáticos para que os viajantes pudessem fazer saques com cartões bancários.
Patriota lembrou aos deputados que os dois governos estabeleceram na ocasião um ;mecanismo de alto nível; para reduzir a incidência de ;arbitrariedade;. ;Depois de um período no qual a rejeição (de brasileiros em território espanhol) chegou a 250 por mês, em 2007, agora são cerca de 140 por mês;, informou o ministro aos congressistas.
O chanceler explicou que cada vez menos brasileiros tentam entrar ilegalmente na Espanha, onde a taxa de desemprego é de 20%. Paralelamente, as estatísticas mostrariam um aumento consistente no número de brasileiros que desembarcam no país como turistas, uma tendência estimulada pelo bom momento econômico no Brasil e pela força do real. ;Está ocorrendo o contrário: cada vez mais espanhóis vêm ao Brasil para encontrar uma atividade remunerada;, disse.