Agência France-Presse
postado em 16/06/2011 19:25
WASHINGTON - As vítimas do medicamento anticolesterol Baycol, retirado do mercado, em 2001, pela Bayer, estão autorizadas a abrir um processo coletivo para obter uma idenização pelos danos causados, decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (16/6) a Suprema Corte dos Estados Unidos.Lançado no mercado em 1997, o Baycol provocou a morte de 31 americanos, quatro anos depois de seu lançamento. Segundo especialistas, as mortes foram decorrentes dos potentes efeitos colaterais do medicamento, que causavam o bloqueio dos músculos abdominais e geravam falhas no sistema renal. Com a decisão, a Suprema Corte resolveu o litígio jurídico que impedia as vítimas da Virgínia Ocidental (leste) de buscar uma reparação econômica pelos danos provocados pelo medicamento.
Após o escândalo, as múltiplas demandas judiciais haviam sido centralizadas ante um Tribunal Federal de Minnesota (norte). As três vítimas da Virgínia Ocidental que se apresentaram ante a Suprema Corte já haviam pedido a um tribunal de seu estado que fosse permitida a realização de um proceso coletivo, mas o pedido havia sido negado.
A Bayer, no entanto, diz que o processo é inadmissível, já que o mesmo juiz federal encarregado do caso, em Minnesota, havia indeferido o pedido feito pelas vítimas da Virgínia Ocidental, em agosto de 2005. A Bayer ganhou a causa em primeira instância e também a apelação, mas perdeu na Suprema Corte nesta quinta-feira.
O grupo farmacêutico disse estar "decepcionado" com a decisão da Suprema Corte. "A Bayer continuará se defendendo", anunciou a empresa em comunicado. Para a Suprema Corte, o Tribunal Federal "foi além de suas funções" ao proibir a demanda coletiva em nível local.
O caso deverá voltar ao Tribunal de Primeira Instância da Virgínia.