postado em 17/06/2011 08:33
A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cobrou nesta sexta-feira (17/6) do governo da Venezuela que adote medidas para ;proteger a vida e integridade; das pessoas detidas. A comissão informou estar preocupada pelas mortes de 19 pessoas durante uma rebelião de presos. Segundo o órgão, é responsabilidade do Estado manter a integridade e segurança de todos.Pelos dados da CIDH, no ano passado 476 presos foram mortos e 967 ficaram feridos em carceragens da Venezuela. No período de 1999 a 2010, 4.506 detidos morreram e 12.518 foram feridos. ;As cadeias da Venezuela são as mais violentas da região;, diz o relatório.
;A CIDH reitera uma vez mais que os Estados têm a responsabilidade de adotar medidas de segurança para proteger as pessoas submetidas à sua jurisdição. O dever que é mais evidente ao se tratar de pessoas privadas da liberdade sobre as quais o Estado se encontra em posição especial de garante;, diz o comunicado.
O texto acrescenta também: ;[A Venezuela] não só deve assegurar que os seus próprios agentes não atentem diretamente contra a vida ou integridade pessoal das pessoas privadas de liberdade, mas também deve adotar as medidas necessárias para proteger os reclusos contra possíveis agressões de terceiras pessoas e de outros reclusos.;
Para a comissão, é preocupante também a situação na Venezuela de ;pessoas privadas de liberdade;. [Há informações sobre] os altos índices de violência nos centros penitenciários controlados por organizações criminosas e não pelo Estado;, diz o comunicado.