Agência France-Presse
postado em 17/06/2011 20:31
RABAT - O rei Mohammed VI divulgou nesta sexta-feira, em uma mensagem à nação, as bases da futura reforma constitucional no Marrocos visando "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social". Este projeto de reforma será submetido a um referendo no dia 1; de julho, segundo o soberano, que ressaltou que votará "sim".Se o projeto for aprovado, o primeiro-ministro, que passará a se chamar "chefe de governo" e ficará responsável por dirigir o Executivo, "será designado no seio do partido que vencer as eleições para a Câmara de Representantes" do Parlamento marroquino, declarou o monarca. Esta medida significa que o governo será eleito por "sufrágio universal direto", destacou o rei. Até agora, o rei do Marrocos podia escolher o primeiro-ministro de sua conveniência.
O rei continuará sendo o chefe do Exército e manterá o poder de credenciar embaixadores e diplomatas. O novo chefe de governo terá, a partir de agora, "o poder de dissolver a Câmara de Representantes", indicou Mohammed VI.
Na Constituição atual, a dissolução das duas câmaras parlamentares era uma prerrogativa do rei.
Junto ao árabe, no preâmbulo da nova Constituição, será reconhecida como oficial a língua berbere. A maior parte da população marroquina se expressa em um dos três dialetos desta língua. Segundo o novo texto, a figura do rei é inviolável e respeitada enquanto "líder dos fiéis e chefe do Estado", e por isso continuará sendo a única autoridade religiosa em seu país.
A nova Constituição, segundo o monarca, "garantirá a liberdade de culto", embora o Islã continue sendo a religião do Estado. O monarca também anunciou que o poder judiciário será "independente em relação aos poderes executivo e legislativo, o que conforta a independência da justiça da qual somos fiadores".