postado em 25/06/2011 10:05
Durante mais de uma década, os moradores de 25 países da Europa puderam transitar pelas nações signatárias do Tratado de Schengen sem a necessidade de passaportes. Na prática, as fronteiras tinham sido derrubadas, o que levou ao fortalecimento econômico e cultural de todo o bloco. Com o movimento pró-democracia que se espalhou como um rastilho de pólvora pelo Oriente Médio, uma enxurrada de imigrantes ilegais forçou a União Europeia (UE) a revisar sua política migratória. O anúncio foi feito no segundo e último dia da cúpula do Conselho Europeu, o mais alto órgão político da UE.Os chefes de Estado e de governo concordaram em estabelecer um ;mecanismo de salvaguarda; que permitirá a retomada das fronteiras internas do bloco. ;Como último recurso, na base deste mecanismo, uma cláusula de salvaguarda poderia ser aplicada para permitir a reintrodução dos controles das fronteiras internas em uma situação verdadeiramente crítica;, afirma o documento com as conclusões do encontro (veja o quadro ao lado). Os planos para o mecanismo devem ser apresentados em setembro. Os países-membros também aprovaram a adesão da Croácia à UE, que deve ser oficializada ainda este ano.
;O melhor caminho para reduzir a pressão migratória sobre nossas fronteiras do sul é ajudando os jovens no norte da África e no Oriente Médio a construir um futuro em seu próprio país. Uma política de migração bem-sucedida começa fora de nossas fronteiras;, declarou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. De acordo com ele, todos os chefes de governo e de Estado estão ;profundamente comprometidos; com o livre movimento de pessoas. ;Trata-se de uma conquista cardeal da integração europeia e um direito fundamental dos cidadãos. Sem minar este princípio básico, nós sentimos a necessidade de aprimorar as regras Schengen.; Rompuy anunciou que as parcerias com os países vizinhos do Sul incluirão aspectos sobre migração, mobilidade e segurança.
A mais dramática medida já anunciada pelo bloco foi endossada pela França e pela Itália. ;Isso não mina o princípio de liberdade de movimento dos cidadãos dentro do espaço Schengen, mas controla a liberdade de movimento;, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Segundo o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, o Tratado de Schengen deve até melhorar. ;Ele estará mais adaptado às necessidades dos cidadãos;, comentou. Citado pela agência de notícias Reuters, o premiê vê dois problemas no acordo. ;O primeiro deles diz respeito às fronteiras externas, e o segundo envolve um países que, por terem aderido ao Schengen, poderiam ver muitos de seus cidadãos querendo mudar-se para países como Itália e França.;
Essencial
A Itália é uma das nações mais afetadas pela onda migratória deflagrada pela repressão na Tunísia e na Líbia. Com uma população estimada em 4,5 mil habitantes, a ilha de Lampedusa ; no Mar Mediterrâneo ; recebeu mais de 30 mil migrantes entre fevereiro e abril passado. Por meio de um comunicado, Cecilia Malmstr;m, comissária para Assuntos Internos, considerou o controle fronteiriço efetivo um ;pré-requisito essencial para salvaguardar a integridade do (espaço) Schengen nos próximos anos;. ;A Comissão está determinada em engajar-se em diálogos construtivos, em um esforço para apoiar os países (do Mediterrâneo Sul) em sua transição rumo à democracia e para trabalhar com a migração e com a mobilidade, de modo mutuamente benéfico;, acrescentou.
Apenas cinco nações da União Europeia permanecem fora do espaço Schengen: Bulgária, Chipre, Irlanda, Romênia e Reino Unido. Três países não membros do bloco ; Islândia, Noruega e Suíça ; aderiram à livre circulação de cidadãos da UE. ;O objetivo dessas medidas do Conselho Europeu é mais ser visto como uma demonstração de soberania do que provocar efeitos reais sobre os movimentos de imigração ilegal;, declarou ao Correio Denise Efionayi-M;der, vice-diretora do Fórum Suíço para Estudos de Migração e População. Segundo a especialista em migração, como a livre circulação de pessoas é uma espécie de joint venture da UE, os esforços para restringi-la demonstram a falta de vivacidade desse projeto. ;Isso não atesta muito a confiança e a solidariedade mútuas entre os Estados-membros do bloco;, acrescenta.
Europa, um ;único país;
O Tratado de Schengen foi firmado por cinco dos 10 Estados-membros da então Comunidade Econômica Europeia, em 14 de junho de 1985, na cidade de Schengen, em Luxemburgo. Implementado efetivamente em 1995, ele criou uma área livre de fronteiras, que opera muito mais como um Estado único para viagens internacionais, sem a necessidade de passaportes, apesar do controle fronteiriço para turistas de fora da Área Schengen. Atualmente, contempla 25 países europeus e beneficia mais de 400 milhões de pessoas.