Agência France-Presse
postado em 28/06/2011 16:32
TRÍPOLI - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, considera que o "entorno" de Muamar Kadhafi pode ajudar a deter o líder líbio, aplicando contra ele o mandado de prisão emitido pela corte, ao mesmo tempo em que a Otan alerta que esta missão não é responsabilidade sua."O entorno a Kadhafi é a primeira opção. Pode executar as ordens de prisão: deve escolher entre ser parte do problema e correr o risco de ser perseguido, ou pode ser parte da solução", declarou o procurador argentino em uma coletiva de imprensa em Haia.
Na segunda-feira, o TPI emitiu ordem de prisão por crimes contra a humanidade contra o coronel Kadhafi, seu filho Saif al-Islam e o chefe dos serviços de segurança Abdalá Al Senusi.
"A Líbia tem a responsabilidade principal de executar os mandados de prisão", afirmou Moreno Ocampo. A Líbia, como membro das Nações Unidas, deve se render à resolução do Conselho de Segurança de 26 de fevereiro que "especifica que as autoridades líbias devem cooperar plenamente" com o Tribunal, acrescentou.
O TPI, que entrou em funcionamento em 2002, não dispõe de uma força policial e depende da vontade dos Estados para a execução das ordens de prisão.
Este tribunal tem jurisdição na Líbia em virtude da resolução do Conselho de Segurança de 26 de fevereiro, algo questionado pelas autoridades líbias, que afirmam que suas decisões não a "envolvem", na medida em que não ratificou o estatuto de Roma, seu tratado fundador.
Além disso, o novo ministro da Justiça líbio, Mohammed al-Gamudi, estimou que a decisão do TPI é um "disfarce para a Otan que tentou e ainda tenta assassinar Kadhafi", e lembrou que a Líbia "não aceita sua jurisdição".
A Otan se alegra com a ordem emitida pelo TPI, mas assegura que a aplicação da decisão não é responsabilidade sua.
"A ordem de prisão é outro sinal da comunidade internacional ao regime de Kadhafi: a saber, que seu lugar é diante de um tribunal e não no poder em Trípoli", afirmou o porta-voz Oana Lungescu.
"Não cabe à Otan executar esta ordem, corresponde às autoridades competentes", disse Lungescu. "Nossa missão é proteger os civis de ataques".
De qualquer forma, a Otan opera na Líbia sob um mandato das Nações Unidas que proíbe a mobilização de tropas terrestres, o que torna praticamente impossível que a prisão ocorra através da Aliança Atlântica.
Em terra, ao completar 101 dias desde o início das operações aéreas internacionais, cujo comando passou para a Otan em 31 de março, os rebeldes conseguiram nesta terça-feira uma vitória estratégica conquistando um estoque de armas, tão necessárias em seu avanço em direção a Trípoli.
Por volta do meio-dia, os rebeldes tomaram um importante depósito de munições em uma região desértica 25 km ao sul de Zenten (120 km ao sul de Trípoli), segundo um correspondenhte da AFP no local.
O depósito de armas teria sido bombardeado em várias ocasiões há dois meses pelos aviões da Otan.
A revolta na Líbia deixou milhares de mortos, segundo o procurador do TPI, e ocasionou a fuga ao exterior de quase 650 mil líbios e o êxodo no interior do país de outros 243 mil, de acordo com a ONU.