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Lugo: não se pode desdenhar 'consulta popular' em sua reeleição

Agência France-Presse
postado em 28/06/2011 18:38
ASSUNÇÃO - O presidente paraguaio, Fernando Lugo, disse que não se pode desprezar a "consulta popular" para resolver assuntos de relevância nacional, como a reeleição do chefe de Estado, que os ;luguistas; querem aprovar através de uma emenda do legislativo, apesar de ser proibida pela Constituição.

"A consulta popular sobre assuntos de grande relevância nacional não deve ser subvalorizada pelas esferas institucionais de decisão", disse Lugo esta terça-feira em discurso na sede do Parlamento, durante ato organizado pelo Superior Tribunal.

Horas antes, cerca de 2.000 simpatizantes apresentaram ao presidente do Senado 96.000 assinaturas para pedir uma emenda que suspenda a proibição constitucional para que Lugo seja reeleito em 2013. Se as duas câmaras do Congresso aprovarem a emenda, esta deve ser votada por referendo.

A oposição sustenta que apenas uma assembleia constituinte pode levar adiante a reforma e não uma simples emenda.

Os opositores iniciaram, por sua vez, uma campanha de assinaturas contra a reeleição de Lugo, antepondo o artigo constitucional que diz: "o presidente e o vice-presidente não podem ser reeleitos em nenhum caso até o quarto gtrau de consaguinidade e o segundo de afinidade".

Os constituintes de 1992 estabeleceram a norma para evitar a um novo governo autoritário se perpetuar no poder como o general ditador Alfredo Stroessner, que se autoreelegeu 8 vezes durante 35 anos.

Na abertura da XVI Conferência de Organismos Eleitorais da América do Sul, Lugo disse que "não se justifica o temor à opinião do povo".

Ele elogiou o sistema de referendo como "instrumento da democracia direta", que "se revitalizou em nossos países".

Os opositores o acusam de pretender seguir o caminho dos presidentes Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales, que recorreram - reiteradamente em alguns casos - à "consulta popular" para dominar o poder e fragilizar seus críticos.

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