Agência France-Presse
postado em 04/08/2011 11:00
Damasco - O presidente sírio Bashar al-Assad promulgou nesta quarta-feira (4/8) um decreto que autoriza o multipartidarismo, atendendo assim a uma das principais reivindicações dos opositores, mas deu prosseguimento à violenta repressão dos protestos, condenada pelo Conselho de Segurança da ONU. Segundo testemunhas e militantes dos direitos humanos, as forças de segurança mataram pelo menos 37 pessoas na quarta-feira, 30 delas em uma ação na cidade rebelde de Hama.
"Os corpos de 30 pessoas que morreram no bombardeio do Exército (...) foram enterrados em vários parques públicos e há muitos feridos nos hospitais", declarou à AFP um morador que conseguiu fugir desta cidade rebelde do centro do país. "Muitos prédios foram incendiados pelo bombardeio, mas não foram totalmente destruídos", acrescentou a fonte, que alertou para a "mobilização de tanques na cidade, em particular na praça Asi, e no centro. O morador disse ainda que as Forças Armadas utilizaram bombas de fragmentação.Na quarta-feira à noite, quatro pessoas morreram e dezenas ficaram feridas por disparos das forças de segurança. Duas faleceram em Damasco, uma em Doa (sul) e outra em Palmira (centro), informou à AFP Rami Abdel Rahman, presidente do Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede na Inglaterra. Apesar da sangrenta repressão, Assad promulgou nesta quinta-feira o decreto que autoriza o multipartidarismo.
Novas regras
Os novos partidos deverão respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e não estar baseados em princípios religiosos ou em núcleos tribais, nem ser braços de organizações estrangeiras. Também não poderão ter braços militares ou paramilitares e terão que dispor de objetivos definidos e de fontes de financiamento claras. O texto estabelece as condições de criação e funcionamento de formações políticas, que existirão à sombra do Baath, definido pela Constituição da Síria como o partido "dirigente do Estado e da sociedade".
O governo sírio aprovou no fim de julho um projeto de lei que autoriza o multipartidarismo em um país onde o cenário político é monopolizado pelo partido Baath, que está no poder desde 1963, mas o decreto permite que a medida seja aplicada imediatamente, sem a necessidade da votação do Parlamento. O movimento de protesto contra o regime sírio surgiu com pedidos de fim do poder absoluto do Baath, de libertação dos presos políticos e de fim do estado de emergência, o que foi obtido em abril. No entanto, a violência da repressão, que o regime utiliza paralelamente às medidas de abertura, provocou a radicalização dos manifestantes, que pedem abertamente a renúncia do presidente.
O regime de Assad utiliza uma força brutal para esmagar o movimento. Mais de 1.600 civis morreram e milhares foram detidos, de acordo com ativistas dos direitos humanos. A oposição prometeu protestar durante todas as noites do Ramadã, depois das orações vespertinas, apesar do ataque contra Hama e da morte de 120 pessoas em todo o país na véspera do mês sagrado de jejum muçulmano. A violência foi condenada pela comunidade internacional. O ministro francês das Relações Exteriores, Alain Juppé, considerou o decreto de autorização do multipartidarismo uma "quase provocação", ante a repressão.
Na quarta-feira à noite, o Conselho de Segurança da ONU adotou uma declaração (que não é uma resolução) na qual "condena as violações generalizadas dos direitos humanos e o uso da força contra os civis por parte das autoridades sírias". O texto não recomenda nenhuma investigação da repressão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, como pediam vários países europeus, mas exige que os responsáveis pela repressão "prestem contas".
O governo dos Estados Unidos elevou o tom, ao afirmar que está buscando uma maneira de pressionar ainda mais Assad, que não considera indispensável para a estabilidade na região.