Agência France-Presse
postado em 07/09/2011 15:51
MADRID - O Senado espanhol aprovou nesta quarta-feira de forma definitiva uma regra que incluirá o limite do déficit público na Constituição com o objetivo de tranquilizar os mercados.Os senadores adotaram o texto por 233 votos a favor e três contra após um acalorado debate, durante o qual o projeto recebeu duras críticas dos partidos nacionalistas. Vários legisladores decidiram não participar da votação e alguns abandonaram a sala.
Esta "regra de ouro" de estabilidade orçamentária será inscrita na Constituição nos próximos 15 dias, a menos que se submeta a um referendo, para o qual seria necessário o pedido de 10% dos senadores ou deputados.
O projeto foi aprovado com folga graças aos votos dos dois partidos majoritários, o PSOE (socialista, no governo) e o PP (conservador, oposição), que entraram em acordo sobre a reforma.
Na sexta-feira ela já havia sido aprovada pelo Congresso dos Deputados. O debate também havia sido tenso na ocasião.
Os nacionalistas (catalães, bascos, galegos, canários) e os partidos pequenos criticam tanto o conteúdo da reforma constitucional quanto a forma como ela é realizada, por procedimento de emergência e sem buscar o consenso de todas as forças políticas.
A modificação da Constituição espanhola para incluir o limite do endividamento do Estado e dos governos regionais da Espanha será acompanhada por uma lei orgânica, adotada até junho de 2012, que fixará o valor máximo permitido de endividamento. Segundo o projeto atual, seria de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2020.
Esta medida pretende acabar com as dúvidas dos mercados financeiros sobre a solvência do país, mas suscita uma crescente rejeição da opinião pública, que teme cortes sociais em áreas como emprego, saúde, educação ou moradia.