Agência France-Presse
postado em 02/10/2011 16:55
SANTIAGO - O governo chileno apresentou um projeto de mudanças no Código Penal para endurecer as punições judiciais contra quem causar desordem pública e atacar a polícia durante manifestações, anunciou neste domingo o presidente Sebastián Piñera."Aquele que atentar contra a ordem pública, contra a polícia, contra a tranquilidade dos cidadãos, a propriedade pública e privada, vai se deparar com uma legislação dura, firme, que vai impor castigos de acordo com os ataques", disse Piñera no palácio do governo.
O anúncio foi feito após os cinco meses de manifestações estudantis, que exigiram uma educação de qualidade e gratuita, e que terminaram na maioria das vezes em confrontos com a polícia.
O último protesto estudantil na capital do Chile terminou com violentos incidentes, com pessoas encapuzadas atacando a polícia com pedras, que respondeu com produtos químicos e carros lança-água. Mais de 50 pessoas foram detidas e houve feridos.
O projeto estabelece como agravantes "os saques", bem como "alterar a ordem pública, a livre circulação de pessoas e veículos e a interrupção de serviços públicos". Além de aumentar as punições para quem "tentar esconder sua identidade usando capuz".
Atualmente, o Código Penal chileno pune os saques e a desordem com penas mínimas, como a reclusão.
O projeto, baseado nas leis de países como Inglaterra e Espanha, será enviado ao Congresso chileno para sua tramitação.