Agência France-Presse
postado em 26/10/2011 08:57
Paris - A família de Muamar Kadafi estuda processar a Otan por "crime de guerra" no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia pela morte em Sirte do ex-dirigente líbio, afirmouo advogado francês Marcel Ceccaldi.O advogado disse que a morte foi provocada "pelos disparos da Otan contra o comboio de Muamar Kadafi, que depois foi executado".
Depois de escapar de Trípoli no fim de agosto, Muamar Kadafi, de 69 anos, que durante 42 anos governou a Líbia com mão de ferro, foi capturado no dia 20 de outubro perto da cidade de Sirte (360 km ao leste de Trípoli), linchado e morto a tiros em circunstâncias que ainda são confusas.
"O homicídio voluntário está definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do estatuto de Roma do TPI", afirmou o advogado. Ceccaldi não informou quando apresentará exatamente a ação.
"O homicídio de Kadafi mostra que os Estados membros não tinham a intenção de proteger a população, e sim derrubar o regime", disse.
O processo deve ter como objetos os "órgãos executivos da Otan que fixaram as condições da intervenção na Líbia", os dirigentes que adotaram decisões e os chefes de Estado dos países da coalizão internacional que participaram na operação militar", completou o advogado.
"Ou o TPI intervém como jurisdição independente e imparcial, ou não o faz, e neste caso, a força se impõe ao direito", acrescentou Ceccaldi.
Kadafi foi enterrado na noite de segunda-feira em um local secreto, mas a morte ainda provoca polêmicas.
O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que o ex-ditador morreu com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Mas testemunhas e vídeos gravados no momento da detenção levantam as suspeitas de uma execução sumária.
Organizações internacionais, incluindo a ONU, pediram uma investigação. O CNT anunciou a formação de uma comissão para investigar o caso.
Por outro lado, o presidente do CNT, Mustafa Abdel Jalil, pediu nesta quarta-feira (26/10) em Doha que a OTAN mantenha a operação na Líbia até o fim do ano.
"Agora que conquistamos a vitória, o povo líbio aspira que a Otan mantenha suas operações até o fim do ano pelo menos", declarou Abdel Jalil no início de uma reunião com os comandantes de Estado-Maior dos países ativos militarmente na Líbia.
[SAIBAMAIS]Abdel Jalil destacou que o pedido tem como objetivo "garantir a proteção das fronteiras, impedir a chegada de armas de países vizinhos e proteger os líbios dos seguidores de Muamar Kadafi que conseguiram fugir para os países vizinhos".
A reunião de Doha aconteceu três dias depois da proclamação pelo CNT da "libertação total" da Líbia, feita após a morte de Kadafi.
Na terça-feira, o "ministro" do Petróleo e das Finanças líbio, Ali Tarhuni, anunciou que o novo regime desejava a prorrogação da missão da Aliança Atlântica em pelo menos um mês.
A Otan adiou até sexta-feira a decisão formal sobre o fim de sua missão na Líbia para consultar a ONU e o CNT, informou uma fonte diplomática.