Temendo o mesmo destino do pai, Saif Al-Islam, filho do ex-ditador Muamar Kadafi, está explorando todas as opções para não terminar morto nas mãos de rebeldes enfurecidos. Até mesmo a de se entregar. O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, que indiciou Saif por crimes contra a humanidade, confirmou ontem que está mantendo ;negociações informais; para a rendição daquele que era considerado o herdeiro político de Kadafi. Outra possibilidade levantada por jornais africanos, nesta semana, é de que mercenários teriam sido contratados para removê-lo de avião a algum país não signatário do acordo sobre o TPI. Segundo o procurador-geral da corte, Luis Moreno Ocampo, caso isso ocorra, seu gabinete estuda a possibilidade de interceptar a aeronave e realizar a captura.
Os rumores de que Saif pudesse se entregar começaram a circular na quarta-feira, mas somente ontem o TPI confirmou sua veracidade. Em pronunciamento à imprensa, Ocampo afirmou que o contato está sendo feito por intermediários e que a corte desconhece o paradeiro do filho de Kadafi. ;A procuradoria tem deixado claro que, se ele se entregar ao TPI, terá o direito de ser ouvido e será considerado inocente até que se prove o contrário;, declarou o procurador. ;Esse é um processo legal e, se os juízes decidirem que Saif é inocente, ou que já cumpriu a sentença, ele poderá solicitar transferência para outro país que aceite recebê-lo.;
Membros do Conselho Nacional de Transição (CNT) afirmam que Saif, assim como o ex-chefe de Inteligência Abdullah Al-Senussi, estaria pronto para se entregar ao TPI. Foragidos, os dois estariam na fronteira do Níger com a Argélia. Jornais africanos noticiaram nesta semana que mercenários da África do Sul, alguns contratados por empresas vinculadas a Kadafi, poderiam resgatar Saif e levá-lo para um país não signatário do Tratado de Roma, que criou o TPI, portanto sem obrigação de entregá-lo. Para impedir a estratégia, Ocampo adiantou que o TPI poderia interceptar a aeronave.
O procurador-geral explicou que a corte não faz acordos, mas pode oferecer algumas garantias. ;Acreditamos que temos um importante caso e que Saif pode ser condenado. As negociações são sobre como ele será levado diante dos juízes e como apresentaremos as evidências, mas não oferecemos nenhum tipo de acordo;, declarou Ocampo, acrescentando que Saif poderia se entregar tanto às autoridades da Líbia como de outro país onde possa estar.
Na opinião de Malcolm Shaw QC, advogado do TPI e professor do Centro Lauterpacht de Direito Internacional, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), a negociação é plausível e pode terminar com a rendição. Em entrevista ao Correio, Shaw explicou que não há estimativa de quanto tempo levará até um julgamento, mas ele acredita que será um processo rápido, contando com a colaboração das novas autoridades.
Shaw destaca que seria um importante julgamento, por se tratar de uma oportunidade de revelar ao mundo quais crimes realmente foram cometidos na Líbia sob o regime de Kadafi. Por outro lado, seria mais uma forma de aumentar a pressão sobre o CNT para que cumpra a promessa de investigar e levar à Justiça os responsáveis pela execução do ex-ditador. ;O que aconteceu a Kadafi foi lamentável. Pelo menos, o filho poderia passar pelos procedimentos apropriados.;
Missão
Um dia após o Conselho de Segurança das Nações Unidas determinar o fim da zona de exclusão aérea na Líbia, vigente desde março, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) decidiu ontem pelo fim de sua operação no país a partir de segunda-feira. Segundo a Otan, nesses sete meses foram feitas mais de 26 mil intervenções, com mais de 6 mil alvos bombardeados.