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Estado de Minas

Soberania da Palestina é barrada por cúpula da ONU


postado em 12/11/2011 08:22


Confirmando as expectativas que transpiravam nos últimos dias, o relatório do Comitê de Admissão de Novos Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas deixou explícita a divisão entre os 15 integrantes do órgão sobre a Palestina como 194º país-membro da ONU. O texto, apresentado ontem ao conselho, praticamente esgota as possibilidades de o pedido ser aceito. Mesmo sem chance de obter os nove votos necessários, porém, a Autoridade Palestina (AP) deverá insistir para que a requisição seja levada a votação na instância máxima da ONU.

O relatório do comitê, aprovado pelo conselho, aponta as profundas divisões entre os países-membros do órgão e omite uma recomendação sobre o destino a ser dado à petição. Uma versão final do texto, divulgada após a reunião de ontem, dizia que “foram expressas opiniões divergentes”. O parecer resume o trabalho dos embaixadores no órgão durante os quase 50 dias que se passaram desde que o presidente da AP, Mahmud Abbas, apresentou a solicitação em discurso à Assembleia Geral da ONU, em 23 de setembro.

Na ausência de uma recomendação do comitê, os palestinos podem abrir caminho para a votação no Conselho de Segurança recorrendo a um país-membro que o apoie e coloque o assunto na pauta. “Merecemos mais e merecemos ser um Estado-membro das Nações Unidas”, afirmou, em coletiva de imprensa, o representante palestino nas Nações Unidas, Riyad Mansour. Na quinta-feira, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Al-Zeben, explicou ao Correio que os próximos passos deverão ser decididos após as duas importantes reuniões que Abbas manterá na semana que vem: uma com a Liga Árabe, no Cairo, outra com o Quarteto para o Oriente Médio, em Jerusalém.

Mesmo antes da apresentação da candidatura, os Estados Unidos já haviam anunciado sua oposição a ela e a intenção de usar seu veto para impedir a aprovação, caso a demanda obtivesse os nove votos exigidos para que fosse remetida à Assembleia Geral. Nos bastidores do conselho, a estimativa é de que a admissão da Palestina teria apoio de oito países. Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e Líbano já declararam voto. Nigéria e Gabão estariam dispostos a acompanhá-los. França, Reino Unido, Alemanha e Colômbia deixaram claro que não aprovariam o pedido, e restaria à AP atrair Portugal ou Bósnia.

EUA e Israel se opõem à demanda palestina, que significaria o reconhecimento de um Estado soberano formado pelos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, tendo Jerusalém Oriental como capital. Alegam que o caminho para a Palestina alcançar o reconhecimento pleno na ONU é um acordo de paz. A AP afirma que só voltará às negociações após Israel congelar a colonização em territórios palestinos.

Outra opção para a AP é recorrer à Assembleia Geral da ONU, na qual contam com maioria folgada. Lá, porém, obteriam um status inferior, o de Estado observador não membro, semelhante ao Vaticano. A condição permitiria à Palestina ingressar em várias organizações e tratados da ONU, como o Tribunal Penal Internacional ou a Convenção de Genebra.

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