Agência France-Presse
postado em 20/11/2011 19:02
Trípole - As autoridades líbias afirmaram neste domingo que Saif al-Islam será julgado na Líbia, apesar do mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por suspeita de que o filho de Muamar Kadhafi, preso na noite de sexta-feira para sábado, tenha cometido crimes contra Humanidade.Pouco mais de um dia depois da captura de Saif al-Islam, o ex-chefe dos serviços de inteligência Abdallah al-Senussi, o outro líbio procurado pelo TPI pelos mesmos crimes, foi preso neste domingo no sul do país.
O anúncio da prisão do filho mais conhecido de Muamar Kadhafi obrigou o primeiro-ministro interino, Abdel Rahim al-Kib, a adiar por 48 horas no máximo a formação de seu novo governo, cuja apresentação estava prevista para este domingo.
No momento em que vários países, incluindo França, Estados Unidos e Reino Unido, intensificam seus apelos para que Trípoli coopere com o TPI para garantir um "julgamento justo" a Saif al-Islam Kadhafi, o Conselho Nacional de Transição (CNT) afirmou que será julgado na Líbia.
"A decisão é que ele será julgado diante dos tribunais líbios. É uma questão de soberania nacional", declarou o vice-presidente e porta-voz do CNT, Abdelhafidh Ghoga durante uma entrevista coletiva à imprensa, garantindo que Saif al-Islam recebe "a proteção necessária".
Ele indicou que o mesmo vale para Senussi, que foi preso por brigadas de combatentes ligados ao CNT na casa de sua irmã em Al-Guira (sul).
"Queremos que o julgamento de Saif al-Islam seja realizado na Líbia porque a justiça local é a regra, e a justiça internacional, a exceção", havia declarado pouco antes à AFP o ministro da Justiça do CNT, Mohammed al-Allagui.
"Temos as garantias necessárias para um julgamento justo, em particular, após a aprovação de uma lei garantindo a independência da justiça em relação ao executivo", assegurou.
"Se as autoridades líbias desejam realizar o julgamento na Líbia, é preciso submeter uma demanda ao TPI e os juízes decidirão eventualmente. Mas, segundo o princípio da complementaridade e o Estatuto de Roma, a prioridade é do direito nacional", explicou neste domingo à noite um porta-voz do TPI, Fadi El-Abdallah.
Por muito tempo apresentado como o provável sucessor de seu pai, Saif al-Islam é suspeito pelo TPI de ter desempenhado um "papel-chave na execução de um plano" concebido por Muamar Kadhafi para "reprimir por todos os meios" o levante popular iniciado em meados de fevereiro.
Já Senussi era "a mais alta autoridade das Forças Armadas", e sob seu comando, as forças de segurança teriam "agido de forma desumana com a população civil, privando-a gravemente de seus direitos fundamentais", segundo o TPI.
No momento, Saif al-Islam permanece em poder dos ex-combatentes rebeldes de Zenten, 170 km a sudoeste de Trípoli.
No entanto, Ghoga desmentiu que os combatentes de Zenten se recusem a entregar Saif al-Islam ao CNT antes que o sistema judiciário esteja operacional, como indicaram alguns veículos da imprensa.
"O conselho local de Zenten é membro do CNT e se quiserem transferir Saif para Trípoli, o farão", assegurou, indicando que o prisioneiro era mantido em Zenten por razões de segurança.
As autoridades líbias tentam evitar uma repetição do cenário que levou à morte de Muamar Kadhafi e de seu filho Muatassim, ambos mortos depois de terem sido capturados vivos no dia 20 de outubro em Sirte (leste).
Com 39 anos, Saif al-Islam parecia querer modernizar seu país e normalizar as relações com o Ocidente. Mas depois da eclosão da insurreição em meados de fevereiro, sua postura ficou cada vez mais agressiva, tentando a todo custo salvar o regime de seu pai.
Ele era o último dos filhos de Muamar Kadhafi que ainda era procurado. Três de seus irmãos foram mortos durante o conflito, enquanto que os outros filhos do ex-líder encontraram refúgio na Argélia e no Níger.
Aos 62 anos, Senussi era considerado o braço direito de Muamar Kadhafi, de quem era cunhado, para o controle da segurança do país e um dos principais atores na repressão às manifestações exigindo a queda do regime.
Ele também é apontado como o autor do massacre na prisão de Abou Salim, em Trípoli, onde mais de 1.000 presos foram executados em 1996.
Ele também foi condenado à prisão perpétua na França em 1999 por seu envolvimento no atentado contra um DC-10 da companhia UTA em 1989, que deixou 170 mortos.