Agência France-Presse
postado em 25/11/2011 14:11
Haia - O promotor geral da Corte Penal Internacional (CPI), o argentino Luis Moreno Ocampo, admitiu esta sexta-feira a possibilidade de um julgamento de Saif al Islam Kadafi na Líbia e conduzido por este tribunal."O promotor propôs uma terceira possibilidade (às autoridades líbias): a CPI, com a condição do acordo dos juízes, poderia conduzir o processo contra Saif al Islam na Líbia", afirmou Moreno Ocampo em documento enviado aos juízes da Corte, relatando sua viagem à Líbia na semana passada.
Moreno Ocampo lembrou que o Estatuto de Roma, tratado fundador da CPI, prevê que as jurisdições nacionais têm "a prioridade" para julgar as pessoas processadas por esta corte.
Se a Líbia desejar julgar Saif al Islam por si só, acrescentou, deve submeter uma demanda neste sentido à CPI e convencer os juízes que têm condições de fazê-lo.
O promotor também propôs que a justiça líbia julgue Saif al Islam pelos diferentes crimes imputados pela CPI, e que a corte internacional em seguida processe o filho do ex-líder Muamar Kadafi pelos crimes imputados por Moreno Ocampo.
O Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio informou na véspera ao Tribunal Pental Internacional (CPI) que a Líbia deseja e está em condições de julgar Saif Al Islam.
"O CNT afirma que o sistema judicial líbio tem, mais do que ninguém, a responsabilidade de julgar Sail Al Islam e que o Estado líbio tem a vontade e é capaz de julgá-lo", escreveu Mustafá Abdhul Jalil, chefe das autoridades líbias, em carta dirigida ao juiz Sanji Mmasenono Monageng, presidente da sala preliminar I do TPI.
Abdhul Jalil, que assegurou que o CNT continuará trabalhando estreitamente com o TPI, também afirmou que o Conselho Nacional de Transição está investigando os supostos crimes cometidos por Saif Al Islam.
Al-Islam Kadafi, o último filho foragido do falecido ex-líder da Líbia, e procurado pelo TPI por supostos crimes contra a Humanidade, foi detido no dia 19.
Saif al-Islam foi apresentado durante muito tempo como o provável sucessor de Muamar Kadafi.
Segundo chefes militares do CNT, há um mês Saif al-Islam ficou ferido no bombardeio contra seu comboio quando deixava Bani Walid (170 km a sudeste de Trípoli) na queda desse bastião kadafista em meados de outubro.
Desde 27 de junho, Saif al-Islam, de 39 anos, era alvo de uma ordem de captura do TPI por suspeitas de crimes contra a Humanidade. Ele é acusado de ter tido "um papel-chave para executar um plano" concebido por seu pai para "reprimir por todos os meios" o levante popular.
O primeiro-ministro líbio interino, Abdel Rahim al-Kib, afirmou que Saif al-Islam Kadhafi, terá um "julgamento justo, no qual os direitos e a lei internacional estejam garantidos".
A Anistia Internacional e a Human Rights Watch pediram que CNT entregue Saif al-Islam ao TPI para evitar "o que aconteceu com Muamar e Muatasim Kadafi", ambos mortos depois de terem sido capturados vivos.
Saif al-Islam apareceu em público pela última vez na noite de 22 de agosto quando a rebelião o dava como capturado. O filho de Kadafi apareceu diante de jornalistas estrangeiros assegurando que tudo estava "bem" em Trípoli, algumas horas antes da queda do quartel-general de seu pai na capital líbia.
O conflito na Líbia terminou no dia 23 de outubro com a proclamação da "libertação total" do país, três dias depois da morte de Muamar Kadafi.