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Estado de Minas

Após 59 anos de domínio militar, Egito se aproxima da democracia


postado em 28/11/2011 08:16

Faixas de campanhas políticas nas ruas do Cairo: desejo do Exército de manter privilégios durante um governo civil incomoda oposicionistas(foto: Mohamed Abd El-Ghany/Reuters )
Faixas de campanhas políticas nas ruas do Cairo: desejo do Exército de manter privilégios durante um governo civil incomoda oposicionistas (foto: Mohamed Abd El-Ghany/Reuters )

Ele já passou pelas mãos de faraós; de Alexandre, o Grande; de imperadores romanos, bizantinos, árabes, turco-otomanos e europeus; e até chegou perto das de Napoleão Bonaparte. Dominado nos últimos 59 anos por militares, o poder do Egito está próximo de, finalmente, ser alcançado pelo povo, ainda que isso tenha custado muitas mortes.

 

As primeiras eleições parlamentares no Egito dentro do contexto do movimento popular da primavera árabe começam a ser realizadas hoje. A maior preocupação, no entanto, é que o clima de insatisfação com a condução no processo e a turbulência que antecedeu o pleito comprometam a legitimidade dessa importante ferramenta para a sonhada transição democrática, que há meses os manifestantes egípcios lutam para conseguir.

O Conselho Supremo das Forças Armadas (Scaf) confirmou que, apesar dos protestos e dos violentos enfrentamentos na Praça Tahrir — que, somente na semana passada deixaram cerca de 40 mortos —, as eleições, divididas em várias etapas (veja arte), estão mantidas. Ontem, manifestantes voltaram ao local, enquanto o jornal governamental Al Ajbar pedia o a unificação nacional. “Tememos que essas divergências se transformem em divisões e, depois, em guerra entre grupos que há alguns meses formavam um só bloco”, afirmou o editorial da publicação.

Na opinião de analistas consultados pelo Correio, porém, o ideal seria que elas não ocorressem no clima conturbado e de contestação vivido pelo Egito no momento. Ao mesmo tempo em que representa uma oportunidade de mudar a política do país, a votação, sob tais circunstâncias, corre o risco de ter sua isenção prejudicada.

Desde a queda do então presidente, Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro, o segundo a deixar o poder na onda de revoltas que ocorrem no mundo árabe, a situação no Egito estava relativamente calma. Mas a permanência dos militares no comando do país sem a formação de um gabinete de transição autônomo e as propostas de prerrogativas constitucionais concedendo privilégios ao Exército em um eventual governo civil levaram a população de volta às ruas para pedir a saída das Forças Armadas do poder. Tais prerrogativas, se incorporadas a uma nova Constituição, deixariam os militares “acima da República”, opina o egípcio Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, vice-presidente do Instituto de Cultura Árabe e pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Unicamp.

A intransigência do Scaf com relação a esses pontos fez com que grande número de egípcios se voltassem contra os militares, como afirma Paul Sedra, especialista em Oriente Médio da canadense Universidade Simon Fraser. “A junta militar tem traído o povo egípcio atrasando repetidamente os elementos da transição democrática e usando a força contra os protestos pacíficos”, afirma, acrescentando que a mudança de regime será extremamente difícil com a permanência dos militares no poder.

Sedra argumenta que a melhor saída seria a realização de uma eleição presidencial antes das parlamentares para a escolha de um líder forte o bastante para contrapor o poder do Exército. A mesma tese é defendida por Habib, da Unicamp, para quem apenas um governo de representação civil neste momento propiciaria condições para eleições isentas. O pleito presidencial, porém, está previsto para ocorrer até junho de 2012.

Limites
A visão de que o adiamento da votação possa ser necessário não é unânime. Ainda que não ocorra dentro de um contexto ideal, ela é a melhor ferramenta para alterar o cenário político no Egito, na opinião do francês Barah Mikail, especialista em Oriente Médio da Fundação para as Relações Internacionais e Diálogo (Fride, Madri). “Votando, os egípcios sabem que serão capazes de criar condições para limitar a presença militar nos assuntos civis do país”, alega. Para ele, experiências anteriores, especialmente na América Latina, mostram que é quase impossível obter sucesso em uma transição sem que militares ocupem um papel importante, pelo menos de início.

“Livrar-se do Exército é inconcebível. Ele é a condição para preservar a segurança interna e regional básica do país”, pondera Mikail. A expectativa, segundo o analista, é de que a junta tentará se manter discreta uma vez que as eleições forem iniciadas, com o objetivo de acalmar a população.

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